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Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis-TO, a Estrutura Administrativa e Pedagógica de Gestão da Política Municipal de Alfabetização “Alfabetiza Figueirópolis: aprender para crescer”, destinada a ampliar e organizar a capacidade institucional do Município para a elaboração, implementação, acompanhamento, moni

DESIGNAR os membros abaixo relacionados, indicados por suas respectivas representatividades, para comporem o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis:

Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis – SEMED, o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMPA, com a finalidade de promover a governança, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das políticas, programas, projetos e ações voltados à alfabetização no território municipal.

Exonera, a pedido, a servidora MARCELA CARLOS LEITE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Fica declarada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ALPHA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.507.954/0001-05, para a prestação de serviços especializados para elaboração de Laudo de Avaliação de Propriedade Rural, com a finalidade de apurar o valor real de mercado do imóvel rural, a ser utilizado como referênci

Fica declarada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.449.425/0001-03, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação, mediante a inscrição de 02 (dois) servidores municipais no curso presencial “Formação e atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Comiss

Fica declarada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa FATH CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.662.437/0001-44, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no acompanhamento da gestão educacional junto ao SIMEC e na prestação de contas do Transporte Escolar Estad

Fica aprovada e formalizada a Política Municipal de Alfabetização de Figueirópolis-TO, denominada “Alfabetiza Figueirópolis: aprender para crescer”, instituída pela Instrução Normativa/GAB/SEMED/Nº 001, de 20 de março de 2026.

Fica aprovado o Plano de Trabalho Anual – PTA da Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis-TO, referente ao exercício de 2026, constante do Anexo Único desta Portaria.

Designar os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo e vinculados à Secretaria de Gabinete, para atuarem no atendimento ao público no Ponto de Inclusão Digital (PID), localizado na Sede Administrativa Municipal, na Avenida Federal, em Figueirópolis/TO:

Não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Figueirópolis - TO nos dias 07 de setembro de 2026 (segunda-feira), feriado nacional da Independência do Brasil, e 08 de setembro de 2026 (terça-feira), feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins.

Nomeia o Senhor THIAGO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DE GABINETE vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.