(“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica declarado, para fins de publicidade e conhecimento geral, que o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira) é feriado municipal no âmbito do Município de Figueirópolis-TO, em homenagem ao Padroeiro São João Batista.
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.
(“NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO em conformidade com as normas municipais vigentes.
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, ocupante do cargo de Assistente de Controle Interno, vinculado à Controladoria Geral, deste Município.
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia a Senhora SIMONE GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, a partir desta data.
(“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CÂMARA DO CACS-FUNDEB”.)
Fica nomeada e empossada a Senhora OSMARINA BARBOSA BARROS RIBEIRO para compor o Conselho Municipal de Educação (CME), na Câmara do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), na qualidade de representante dos Diretores das Esc
(“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica revogada, a partir de 17 de junho de 2026, a gratificação concedida à servidora comissionada Sra. MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, matricula nº 2182, ocupante do cargo de Assessora Especial Das I, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete.
(“Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica responsável pela revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-Tocantins, e dá outras providências”.)
Instituir a Comissão Técnica para a revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-TO.
(“NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.
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