Decreto
Número: 008/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA o Senhor MANOEL ALVES DE SOUZA FILHO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.
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Decreto
Número: 007/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA o Senhor LUAN ELVIO BARROS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, a partir desta data.
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Decreto
Número: 006/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA o Senhor FERNANDO OLIVEIRA NETO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.
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Decreto
Número: 005/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA o Senhor DELCIVAN MORENO PINTO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.
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Decreto
Número: 004/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA a Senhora DELMA OLIVEIRA CHAVES ALMEIDA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a partir desta data.
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Decreto
Número: 003/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA o Senhor RUDAH AIRES TEIXEIRA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data.
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Decreto
Número: 002/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA a Senhora ADEMILDES MEDEIROS DE OLIVEIRA FONTOURA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.
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Decreto
Número: 001/2025
Data: 01/01/2025
(Dispõe sobre a instituição da Comissão de Licitação em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.)
CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão de Licitação para conduzir os processos licitatórios no âmbito do [nome do município/estado], em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021;i
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Decreto
Número: 185/2024
Data: 31/12/2024
(“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 184/2024
Data: 31/12/2024
(“EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DAS I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DAS
I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 183/2024
Data: 31/12/2024
(“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 182/2024
Data: 31/12/2024
(“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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