Publicações

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor IGGOR CUNHA para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 06 de junho de 2026, por meio da empresa M P MAGALHÂES LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.370.456/0001-09, detentora de exclusividad

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor FERNANDO GUEDES para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 06 de junho de 2026, por meio da empresa EMOÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.871.817/0001-29, detentora de exclu

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da dupla Marlon e Muriel, para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 05 de junho de 2026, por meio da empresa ADÃO EUSTAQUIO BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 30.806.567/0001-10, detentora de excl

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “IGOR FERRARI”, para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 05 de junho de 2026, por meio da empresa TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.783.408/0001-80, detentora

Fica revogado o Decreto nº 016/2026, de 27 de janeiro de 2026.

Fica retificado o §1º do Art. 1º do Decreto nº 070/2026, de 26 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: §1º O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente: I – Hospital de Pequeno Porte (HPP); II – Serviços de Limpeza Públ

Fica cedido o servidor JAIR RIBEIRO BARBOSA FILHO, matrícula nº 1860, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Produção, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, a partir de 01 de junho de 2026, atendend

Fica instituída a Comissão Gestora para a revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-TO.

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27 de maio de 2026, com término em 27 de maio de 2027, a servidora DELCIENE MORENO PINTO, matricula nº 167, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município.

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estrutura

Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira), em razão da festividade cristã de Corpus Christi.

Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas respectivas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais: