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Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora FABIOLA MARQUES DOS SANTOS NERES, inscrita no CPF nº 013.603.491-89, efetiva no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 311, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e

Observar-se-ão, quando da feitura da Lei, de meios a viger a partir de 1º de janeiro de 2026 e para todo o exercício financeiro, as Diretrizes orçamentárias estatuídas na presente Lei, por mandamento do §2º do Art. 165 da Constituição da República, bem assim da Lei Orgânica do Município, em combinação com a Lei Complementar nº 101/2000, que estabel

Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 07/11/2025, no Auditório da Escola Municipal Prof.ª Edileuza Barbosa da Silva Santos, com o tema central: “Consolidar e fortalecer o SUS em Figueirópolis/TO: acesso, equidade e qualidade nos serviços de saúde”.

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30 de setembro de 2025, com término em 30 de setembro de 2026, ao servidor RENATO CHAVES DE SOUSA, portador do CPF nº 829.565.371-72, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Administraç

Retificar a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição da servidora DEUZELINA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 85980 e CPF n° 001.204.731-78, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Fundo Municipal de Saúde, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 1.708,52 (um mil setecentos e oito reais e cinquenta e

Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora GERALDA SILVA RODRIGUES, portadora do RG nº 2206409 e CPF nº 368.989.881-15, efetiva no cargo de Auxiliar De Enfermagem, lotada na Prefeitura Municipal de Figueirópolis, com proventos integrais no valor de R$ 1.973,40 (mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O IPASGU E O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, ESTADO DO TOCANTINS

Promover o desenvolvimento rural sustentável no município de Figueirópolis por meio da assistência técnica e extensão rural (ATER), da difusão de tecnologias sustentáveis, do fortalecimento da agricultura familiar e da articulação com políticas públicas e mercados institucionais.

A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da dupla “DI PAULLO E PAULINO” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 01/10/2025 na XXVIII – Expoaf – Exposição Agropecuária de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica DE PAULA PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.506.295/0001-11, com sed

A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “JEFFERSON MORAES” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 04/10/2025 na XXVIII – Expoaf – Exposição Agropecuária de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.760.500/0001-33, Bloco Tokio, sala 310

Nomeia a Senhora HELAÍNE DUARTE DE SOUZA para ocupar o cargo de COORDENADORA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA deste município, a partir desta data.

Fica destinado o uso exclusivo de uma sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis – TO, no endereço Avenida Goiás, entre as ruas 18 e 19, zona urbana do município de Figueirópolis – TO, para fins de utilização pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil com a finalidade de coordenar e executar suas ações de organizaç