Portaria Concessão Número: 047/2026 Data: 07/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES, matricula nº 1808, ocupante do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria de Designação Número: 045/2026 Data: 06/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA + TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Designar o servidor BOMFIM CARLOS DUARTE LIMA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS I, matrícula nº 2141, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, para acompanhar os professores da Educação Infantil durante a formação do Programa Alfabetiza + Tocantins, a ser realizada na cidade de Palmas – TO.

Decreto Número: 067/2026 Data: 05/05/2026
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora DÉBORA CRISTINA FERREIRA ALVES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO.

Decreto Número: 066/2026 Data: 05/05/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora IZABEL ARAÚJO AGUIAR RIBEIRO, inscrita no CPF nº 028.866.311-08, ocupante do cargo de Assessora Especial da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, deste Município.

Portaria Concessão Número: 041/2026 Data: 05/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação ao servidor comissionado Sr. KAYQUE DANTAS DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, vinculado à SECRETARIA DE GABINETE do Município de Figueirópolis – TO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 040/2026 Data: 05/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação ao servidor comissionado Sr. MARINÉLIO DA COSTA MORENO matricula nº 2143, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Presidente do Fundo de Previdência Social- FUNPREF Número: 005/2026 Data: 05/05/2026
(Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade à servidora SEBASTIANA CAMPOS DA SILVA JESUS e dá outras providências.)
Conceder o benefício de aposentadoria por idade à servidora SEBASTIANA CAMPOS DA SILVA JESUS, inscrita no CPF nº 261.174.011-91, efetiva no cargo de Agente de Limpeza, matrícula nº 46, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais),

Decreto Número: 065/2026 Data: 04/05/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora efetiva, matricula nº 1938, SILVIA OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.

Decreto Número: 064/2026 Data: 04/05/2026
(“PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2026, com término em 01 de maio de 2027, a servidora MARE SOCORRO ALVES VINHAL, portadora do CPF nº 649.068.921-91, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Secretaria Municipal de Saúde, deste m

Decreto Número: 063/2026 Data: 04/05/2026
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor KAYQUE DANTAS DE SOUZA, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Declaração Número: 001/2026 Data: 04/05/2026
(DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONCURSO)
Declaramos, para os devidos fins, que não foi realizado concurso público municipal nos anos anteriores no âmbito da Prefeitura Municipal de Figueiropolis-TO, referente aos exercícios de 2024 a 2026. A presente declaração é emitida para atender a eventuais exigências legais, administrativas ou de controle, e reflete a veracidade das informações cons

Decreto Número: 062/2026 Data: 30/04/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido o servidor WELVIS GONÇALVES DE AMORIM, ocupante do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Gabinete, deste Município.