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Ficam desligados, em caráter definitivo e a pedido, conforme Termo de Renúncia, do Conselho Municipal de Educação – CME, da Câmara da Educação Básica e da Câmara do CACS/FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os conselheiros a

1ºFica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Figueirópolis/TO nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente.

Fica instituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, de caráter técnico, deliberativo e executivo, responsável por planejar, coordenar, monitorar e implementar todas as ações necessárias para adequação do Município às normas federais relativas ao IBS, CBS, ISS, NFS e Nacional e demais obrigações correlatas.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ nº25.449.425/0001-03, para contratação de serviços de curso voltado à capacitação da Agente de Contratação do município de Figueirópolis - TO, por meio da participação em curso presencial com conteúdo denominado “Pregoeiro e Agente de

Conceder o benefício aposentadoria por tempo de contribuição à servidora MARIA DAS MERCÊ FARIAS DE MORAIS NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 759.417.671-53, efetiva no cargo de Agente de Limpeza, matrícula nº 170, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 2.107,30 (dois mil cento e sete reais e trinta c

Nomeia o Senhor ROMULO MONTELO GOMES, para ocupar o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Exonera a pedido a servidora MAYARA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de Diretora de Unidade de Saúde, vinculada à Secretaria municipal de Saúde do Município de Figueirópolis – TO.

Fica concedida a Gratificação ao servidor efetivo Sr. VANDERLAN BRANCO DA SILVA, matrícula nº 190 ocupante do cargo de AGENTE DE LIMPEZA lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação a servidora efetiva Sra. CLEYS PINTO DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1904 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Conceder o benefício aposentadoria por tempo de contribuição (especial de professor) à servidora JACILENE FERREIRA AGUIAR, inscrita no CPF nº 769.350.191-68, efetiva no cargo de Professor PI, matrícula nº 176, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 3.159,40 (três mil cento e cinquenta e nove r

Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora PATRICIA PEREIRA GONÇALVES, inscrita no CPF nº 012.367.381-01, efetiva no cargo Merendeira, matriculada sob o nº 1102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.711,13 (mil setecentos e onze reais e treze centavos), conforme pl

Nomeia o Senhor GABRIEL AGUIAR GOMES, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.