Decreto Número: 090/2024 Data: 24/05/2024
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Número: 362/2024 Data: 23/05/2024
(“ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Número: 361/2024 Data: 23/05/2024
(“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO” — FIGUEIRÓPOLIS -TO)
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO” — FIGUEIRÓPOLIS -TO

Lei Número: 360/2024 Data: 23/05/2024
(“INSTITUI SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS CAMPANHAS, PALESTRAS, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E FAMILIARES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“INSTITUI SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS CAMPANHAS, PALESTRAS, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E FAMILIARES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 089/2024 Data: 23/05/2024
(“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 088/2024 Data: 23/05/2024
(“DECRETO A INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“DECRETO A INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 87/2024 Data: 15/05/2024
(Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão paritário de avaliação de plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da saúde e dá outras providências.)
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão paritário de avaliação de plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da saúde e dá outras providências.

Decreto Número: 086/2024 Data: 15/05/2024
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 083/2024 E DECRETO 085/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 083/2024 E DECRETO 085/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 085/2024 Data: 15/05/2024
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 084/2024 Data: 15/05/2024
(“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA A COM A RUA 13 PARA AVENIDA MARANHÃO ESQUINA COM A RUA 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA A COM A RUA 13 PARA AVENIDA MARANHÃO ESQUINA COM A RUA 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 083/2024 Data: 09/05/2024
(“NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 082/2024 Data: 09/05/2024
(“NOMEIA O DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA O DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.