Publicações

(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(“ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)

(“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO” — FIGUEIRÓPOLIS -TO)

(“INSTITUI SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS CAMPANHAS, PALESTRAS, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E FAMILIARES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)

(“DECRETO A INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)

(Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão paritário de avaliação de plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da saúde e dá outras providências.)

(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 083/2024 E DECRETO 085/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA A COM A RUA 13 PARA AVENIDA MARANHÃO ESQUINA COM A RUA 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(“NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)

(“NOMEIA O DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)