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Fica autorizado o servidor JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2086, ocupante do cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO EXECUTIVO, lotado na SECRETARIA DE GABINETE, a conduzir, quando necessário, veículos pertencentes ou a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para atendimento das demandas dessa pasta.

Nomeia a Senhora LUCIANE MARQUES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS deste município, a partir desta data.

Fica concedida a prorrogação da licença para tratar de assunto de interesse particular pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de março de 2025, com término em 02 de março de 2026, à servidora JACKELINE FIGUEREDO SANTOS, portadora do CPF nº 938.490.601-87, ocupante do cargo de Professora Nível PIII, lotada no Secretaria Municipal de Educação.

Instituir a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE FIGUEIRÓPOLIS, a qual será composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de março de 2025 (segundafeira), no Paço Municipal e demais Órgãos Públicos do Município, exceto nas repartições que exigem regime de Plantão, serviços essenciais da Saúde e Coleta de lixo.

Designar os Servidores HERICA MENEZES DA SILVA, CPF: 048.884.741-92 e DELMA OLIVEIRA CHAVES ALMEIDA-CPF: 022.007.131-42, nas funções Presidente e Secretario, de que trata a Lei 137/2013.

Fica a Sra. Elaine Caetano de Aquino, exercente do cargo professora do quadro efetivo do Município de Formoso do Araguaia/TO, integrada, a partir de 01 de fevereiro de 2025 até quando perdurar o ato de cessão/disposição, ao quadro dos servidores do Município de Figueirópolis, devendo desempenhar as funções de seu cargo junto ao Município requisitan

Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, os seguintes representantes:

Fica concedida a Gratificação, ao servidor(a) comissionado Sr. JOSÉ FONTOURA FILHO, matrícula nº 2102, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I lotado na SECRETARIA DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. JOELDO DE MEDEIROS matrícula nº2109, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. LUCAS DA CRUZ DIAS matrícula nº 2110, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (PÁ CARREGADEIRA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. JOSÉ DOS REIS ADÃO matrícula nº 2107, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.