Decreto Número: 075/2025 Data: 26/02/2025
(“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.)
Instituir a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE FIGUEIRÓPOLIS, a qual será composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

Decreto Número: 074/2025 Data: 26/02/2025
("DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".)
Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de março de 2025 (segundafeira), no Paço Municipal e demais Órgãos Públicos do Município, exceto nas repartições que exigem regime de Plantão, serviços essenciais da Saúde e Coleta de lixo.

Decreto Número: 073/2025 Data: 26/02/2025
(Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação de apoio financeiro as atividades artísticas, culturais e religiosas e das outras providências.)
Designar os Servidores HERICA MENEZES DA SILVA, CPF: 048.884.741-92 e DELMA OLIVEIRA CHAVES ALMEIDA-CPF: 022.007.131-42, nas funções Presidente e Secretario, de que trata a Lei 137/2013.

Decreto Número: 072/2025 Data: 21/02/2025
(O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Figueirópolis - TO;)
Fica a Sra. Elaine Caetano de Aquino, exercente do cargo professora do quadro efetivo do Município de Formoso do Araguaia/TO, integrada, a partir de 01 de fevereiro de 2025 até quando perdurar o ato de cessão/disposição, ao quadro dos servidores do Município de Figueirópolis, devendo desempenhar as funções de seu cargo junto ao Município requisitan

Decreto Número: 071/2025 Data: 21/02/2025
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, os seguintes representantes:

Portaria Concessão Número: 026/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação, ao servidor(a) comissionado Sr. JOSÉ FONTOURA FILHO, matrícula nº 2102, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I lotado na SECRETARIA DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 025/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. JOELDO DE MEDEIROS matrícula nº2109, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 024/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. LUCAS DA CRUZ DIAS matrícula nº 2110, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (PÁ CARREGADEIRA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 023/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. JOSÉ DOS REIS ADÃO matrícula nº 2107, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 022/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. CLAÚDIA GABRIELLE FERREIRA DE SOUZA matrícula nº 2003, ocupante do cargo de FISCAL DE CONTRATOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 021/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
1º Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) efetivo Sra. SORAIMA PEREIRA DE JESUS matrícula nº 441, ocupante do cargo de PROFESSOR PI designada para a função de DIRETORA DE ESCOLA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 020/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) efetivo Sra. HEXLEY SOUZA FIGUEIREDO SANTOS matrícula nº 221, ocupante do cargo de PROFESSOR PI designada para a função de DIRETORA DE CRECHE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as normas municipais vigentes.