Lei
Número: 340/2023
Data: 31/10/2023
(RATIFICA A LEI Nº 548, DE 15 DE MAIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS – TO, DA ADESÃO AO CONSÓRCIO CODER-TO SUL CENTRO OSTE, CONFORME ESTÁ REGISTRADO NA ATA DO CONSÓRCIO DE Nº 001/2022, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DE Nº 07,)
RATIFICA A LEI Nº 548, DE 15 DE MAIO
DE 2023, DO MUNICÍPIO DE
PALMEIRÓPOLIS – TO, DA ADESÃO AO
CONSÓRCIO CODER-TO SUL CENTRO
OSTE, CONFORME ESTÁ REGISTRADO
NA ATA DO CONSÓRCIO DE Nº 001/2022,
NA PAUTA DA ORDEM DO DIA 06 DE
DEZEMBRO DE 2022 DE Nº 07, ALÍNEA
“B”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 172/2023
Data: 31/10/2023
(“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 171/2023
Data: 30/10/2023
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE PONTO
FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 170/2023
Data: 26/10/2023
(“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”)
“DECLARA LUTO OFICIAL
NAS DEPENDÊNCIAS DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
DE FIGUEIRÓPOLIS”
Baixar Anexo(s):
Edital
Número: 001/2023
Data: 18/10/2023
(O Município de Figueirópolis – TO, torna público aos interessados o Edital 001/2023, referente ao Regulamento de Inscrição para Seleção de Famílias Carentes, para doação de 08 (oito) Unidades Habitacionais Populares Vitorino Teles de Souza nos termos)
O Município de Figueirópolis – TO, torna público aos interessados o Edital 001/2023, referente
ao Regulamento de Inscrição para Seleção de Famílias Carentes, para doação de 08 (oito)
Unidades Habitacionais Populares Vitorino Teles de Souza nos termos da Lei Municipal n.
330/2023.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 168/2023
Data: 17/10/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR DE
ENSINO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 338/2023
Data: 16/10/2023
(“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO”.)
“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (FME), DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS-TO”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 167/2023
Data: 16/10/2023
(“EXONERA O COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O COORDENADOR DE
ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 165/2023
Data: 11/10/2023
(Dispõe Sobre Doação da Área Parte Remanescente do Remembramento dos Lotes 07, 08, 09 e 10 Quadra 40 Loteamento cidade de Figueirópolis 2º Etapa e dá outras providencias.)
Dispõe Sobre Doação da Área Parte Remanescente do Remembramento dos Lotes 07, 08, 09 e 10 Quadra 40 Loteamento cidade de Figueirópolis 2º Etapa e dá outras providencias.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 339/2023
Data: 10/10/2023
(“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”.)
“AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A REPASSAR
RECURSOS RECEBIDOS DA
UNIÃO PARA CUMPRIMENTO
DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR DE QUE
TRATA A EMENDA
CONSTITUCIONAL 127/2022”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 164/2023
Data: 10/10/2023
(“3ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“3ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 163/2023
Data: 10/10/2023
(“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA F PARA RUA 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
NOME DA RUA F PARA RUA 11 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):