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Decreto Número: 112/2024 Data: 03/07/2024
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 07, da Quadra 30, Loteamento cidade de Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 07, da Quadra 30, Loteamento cidade de Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.

Decreto Número: 114/2024 Data: 02/07/2024
(“NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.)
“NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Decreto Número: 111/2024 Data: 02/07/2024
(“NOMEIA OS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA OS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 110/2024 Data: 01/07/2024
(“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 109/2024 Data: 01/07/2024
(“DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 108/2024 Data: 28/06/2024
(“EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 107/2024 Data: 28/06/2024
(“EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 106/2024 Data: 28/06/2024
(“EXONERA WARLEY RIBEIRO PINTO E IRANI ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA WARLEY RIBEIRO PINTO E IRANI ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 105/2024 Data: 27/06/2024
(“Dispõe Sobre Desmembramento do tamanho da Área Parte Remanescente do Remembramento dos Lotes 07, 08, 09 e 10 Quadra 40, Loteamento cidade de Figueirópolis 2ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do tamanho da Área Parte Remanescente do Remembramento dos Lotes 07, 08, 09 e 10 Quadra 40, Loteamento cidade de Figueirópolis 2ª Etapa e dá outras providencias”.

Decreto Número: 104/2024 Data: 07/06/2024
(DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 103/2024 Data: 07/06/2024
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 102/2024 Data: 06/06/2024
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.