Resolução
Número: 004/2023
Data: 10/03/2023
(“Dispõe sobre a Convocação dos suplentes remanescentes das Eleições do Conselho Tutelar de 2019.”)
“Dispõe sobre a Convocação dos
suplentes remanescentes das Eleições do
Conselho Tutelar de 2019.”
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Resolução
Número: 003/2023
Data: 10/03/2023
(“Dispõe sobre a convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”)
“Dispõe sobre a convocação para a 1º
Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, e dá outras
providencias.”
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Resolução
Número: 002/2023
Data: 10/03/2023
(“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”)
“Dispõe sobre a criação e composição
da Comissão Organizadora da 1º
Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, e dá outras
providencias.”
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Portaria
Número: 002/2023
Data: 06/03/2023
“Dispõe sobre a Cessão de Servidor
Municipal e da outras Providências.”
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Decreto
Número: 059/2023
Data: 03/03/2023
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A
COORDENADORA DO CREAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
Número: 058/2023
Data: 03/03/2023
(“NOMEIA COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA COORDENADORA DO
CREAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 057/2023
Data: 03/03/2023
(CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 056/2023
Data: 01/03/2023
(“EXONERA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A COORDENADORA DO
CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 052/2023
Data: 14/02/2023
(“NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE
DE SAÚDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Decreto Legislativo
Número: 001/2023
Data: 10/02/2023
(DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS,NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS,NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Decreto
Número: 051/2023
Data: 09/02/2023
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
COORDENADOR E TÉCNICO DE
PROGRAMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 050/2023
Data: 09/02/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 09, da Quadra 54, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 09, da Quadra 54, Loteamento
Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras
providencias”.
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