Decreto
Número: 123/2023
Data: 04/07/2023
(“Dispõe sobre a retificação do decreto n° 107/2023 nomeia classificado no IV concurso público devido lapso temporal entre a publicação do diário oficial do município e diário oficial do estado do Tocantins e do período de recesso entre os dias 10 de)
“Dispõe sobre a retificação do decreto n°
107/2023 nomeia classificado no IV concurso
público devido lapso temporal entre a publicação
do diário oficial do município e diário oficial do
estado do Tocantins e do período de recesso
entre os dias 10 de julho de 2023 a 21 de julho de
2023 de acordo Decreto n° 122/2023.”
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Decreto
Número: 122/2023
Data: 04/07/2023
(“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 10 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023.”)
“Decreta recesso administrativo aos servidores
municipais no período entre os dias 10 de julho de 2023
a 21 de julho de 2023.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 121/2023
Data: 03/07/2023
(“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 120/2023
Data: 03/07/2023
(“NOMEIA O DIRETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA O DIRETOR DE COMPRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 119/2023
Data: 03/07/2023
(“Concede Licença Interesse Particular ao servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse
Particular ao servidor e dá
outras providencias”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 116/2023
Data: 30/06/2023
(“EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 115/2023
Data: 29/06/2023
(“EXONERA O COORDENADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O COORDENADOR DE
COMPRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 327/2023
Data: 21/06/2023
(Altera a Lei N° 95/2009 para criar o cargo de livre nomeação em comissão de Diretores do Poder Executivo Municipal.)
Altera a Lei N° 95/2009 para criar o
cargo de livre nomeação em comissão
de Diretores do Poder Executivo
Municipal.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 114/2023
Data: 21/06/2023
(DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE TITULARIDADE E SUPLÊNCIA CONSTANTES NO ART. 1º DO DECRETO Nº 115/2022, SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 146/2021, E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.)
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE TITULARIDADE E
SUPLÊNCIA CONSTANTES NO ART. 1º DO DECRETO
Nº 115/2022, SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS
DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 146/2021, E
NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
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Decreto
Número: 093/2023
Data: 21/06/2023
(“ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA
A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO
DE ALIENAÇÃO, POR VENDA,
ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Resolução
Número: 010/2023
Data: 19/06/2023
(“Dispõe sobre a publicação do gabarito oficial das provas objetivas para o cargo de Conselheiro Tutelar.”)
“Dispõe sobre a publicação do gabarito
oficial das provas objetivas para o cargo de
Conselheiro Tutelar.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 110/2023
Data: 16/06/2023
(“Declara luto oficial no âmbito do Município de Figueirópolis pelo prazo de 3 (três dias)”)
“Declara luto oficial no âmbito do Município de
Figueirópolis pelo prazo de 3 (três dias)”
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