Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 066/2024 Data: 10/04/2024
(“EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DAS I DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DAS I DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes
Decreto Número: 065/2024 Data: 10/04/2024
(“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes
Decreto Número: 064/2023 Data: 09/04/2024
(“EXONERA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”)
EXONERA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Decreto Número: 063/2024 Data: 08/04/2024
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 061/2024 Data: 05/04/2024
(“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes
Decreto Número: 060/2024 Data: 05/04/2024
(“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes
Decreto Número: 059/2024 Data: 03/04/2024
(“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes
Decreto Número: 058/2024 Data: 02/04/2024
(“EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes
Lei Número: 359/2024 Data: 01/04/2024
(INSTITUE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
INSTITUE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
Lei Número: 358/2024 Data: 01/04/2024
(CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS AMPARADOS PELA LEI 56/95 A QUAL DEFINE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS AMPARADOS PELA LEI 56/95 A QUAL DEFINE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 357/2024 Data: 01/04/2024
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 356/2024 Data: 01/04/2024
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes