Decreto
Número: 049/2023
Data: 04/02/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse
Particular a servidor e dá
outras providencias”.
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Decreto
Número: 048/2023
Data: 01/02/2023
“NOMEIA A RESPONSÁVEL A
OPERAR SICAP-LCO JUNTO AO
TCE/TO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 047/2023
Data: 01/02/2023
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DE
IMÓVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 046/2023
Data: 01/02/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL
DAS-I E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 044/2023
Data: 01/02/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR E TÉCNICO DE
PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 042/2023
Data: 30/01/2023
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.)
“Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Conselho Municipal da
Assistência Social e dá outras
providências”.
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Decreto
Número: 041/2023
Data: 30/01/2023
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ITEM "F"-II CÂMARA DO FUNDEB DO DECRETO N° 017/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ITEM "F"-II CÂMARA DO FUNDEB DO DECRETO N° 017/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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Decreto
Número: 040/2023
Data: 30/01/2023
(Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscai)
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as
regras para a atuação do agente de contratação e da
equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de
contratos, no âmbito da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional.
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Decreto
Número: 039/2023
Data: 30/01/2023
(REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO.)
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS/TO.
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Portaria
Número: 06/2023
Data: 27/01/2023
(Homologação do Parecer do Conselho Municipal de Educação-CME Nº 01, de 25 de janeiro de 2023, que aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2023.)
Homologação do Parecer do Conselho
Municipal de Educação-CME Nº 01, de 25 de
janeiro de 2023, que aprova o Calendário
Escolar do ano letivo de 2023.
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Decreto
Número: 038/2023
Data: 27/01/2023
(Regulamenta o uso da frota de veículos oficiais e pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.)
Regulamenta o uso da frota de veículos oficiais e
pagamento de multas decorrentes de infrações de
trânsito cometidas por condutores de veículos do
serviço público municipal e dá outras providências.
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Decreto
Número: 037/2023
Data: 26/01/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outra)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE
PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME
E DO CONSELHO DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB,
integrado como Câmara do CME de
Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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