Decreto Número: 101/2024 Data: 06/06/2024
(NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 002/2024 Data: 06/06/2024
(DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.)
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Decreto Número: 100/2024 Data: 05/06/2024
(“9ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“9ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Número: 099/2024 Data: 05/06/2024
(“Exoneração a Pedido do Cargo de Assistente Administrativo e dá outras providencias”.)
“Exoneração a Pedido do Cargo de Assistente Administrativo e dá outras providencias”.

Decreto Número: 098/2024 Data: 03/06/2024
(“NOMEIA A ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 097/2024 Data: 03/06/2024
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATOS E PARA de COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATOS E PARA de COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 096/2024 Data: 03/06/2024
(“NOMEIA A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 095/2024 Data: 31/05/2024
(“Exoneração a Pedido do Cargo de Enfermeira e dá outras providencias”.)
“Exoneração a Pedido do Cargo de Enfermeira e dá outras providencias”.

Decreto Número: 094/2024 Data: 29/05/2024
(“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 093/2024 Data: 28/05/2024
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.

Decreto Número: 092/2024 Data: 27/05/2024
(“EXONERA A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 091/2024 Data: 24/05/2024
(“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – PTP E VIAS ACESSO, NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE Á)
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – PTP E VIAS ACESSO, NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.