Portaria de Designação Número: 007/2025 Data: 07/03/2025
(“Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.”.)
Designar a servidora LEDENIR DE FATIMA DE MATOS SCHADONG para exercer a função de Fiscal de Contrato na Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva Santos, sem prejuízo de suas atribuições como professora efetiva da Rede Municipal de Ensino.

Portaria de Designação Número: 006/2025 Data: 07/03/2025
(“Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências.”.)
Designar a servidora JACILENE FERREIRA AGUIAR para exercer a função de Fiscal de Contrato no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Maria da Glória Cabral Moreno, sem prejuízo de suas atribuições como professora efetiva da Rede Municipal de Ensino.

Portaria de Homologação Número: 005/2025 Data: 07/03/2025
(Homologação do Parecer do Conselho Municipal de Educação-CME Nº 01, de 04 de junho de 2024, que aprova a Proposta Educacional de Educação Integral em Tempo Integral para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025.)
Fica homologado o Parecer nº 01/2024, de 04 de junho de 2024, do Conselho Municipal de Educação – CME, que “dispõe sobre análise e aprovação da Proposta Educacional: Educação Integral em Tempo Integral para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025.

Decreto Número: 086/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora ALINE DOS REIS ARRUDA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Decreto Número: 085/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora LARYSSA DUTRA FERNANDES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Decreto Número: 084/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia o Senhor LUCAS JONATHA FERREIRA DE ANDRADE para ocupar o cargo de COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 083/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, a partir desta data.

Decreto Número: 082/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA COORDENADOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia o Senhor FABIO LUCIANO DA SILVA para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ESPORTES deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 081/2025 Data: 06/03/2025
(“EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a servidora LAÍS TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula 1826, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

Decreto Número: 080/2025 Data: 06/03/2025
(“EXONERA A PEDIDO, O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Fica EXONERADO, a pedido, o Senhor LUIZ EDUARDO OLIMPIO, do cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, a partir desta data.

Decreto Número: 079/2025 Data: 06/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora LILIA REGINA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 078/2025 Data: 06/03/2025
(“10ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica nomeada para o cargo ao qual foi aprovada no IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de Figueirópolis, a classificada a seguir relacionada: 1) CARGO: Fiscal de Vigilância Sanitária • 003 001494 737.***.***-53 - SILMARA COELHO DA SILVA