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Fica concedida licença-prêmio à servidora Maria Clenir de Mello Vitor, portadora do CPF nº 988.792.431-87, matrícula nº 406, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Assistência Social, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de setembro de 2025, com término em 14 de dezembro de 2025.

Ficam exonerados do cargo de Conselheiro Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis – FUNPREF, o senhor Sergio de Oliveira Ramos, CPF nº 649.065.821-68, representante do Poder Executivo, e o senhor João Paulo Kerche, CPF nº 024.791.391-07, representante dos segurados.

Nomeia a Senhora DAYANE MOREIRA DOS REIS para ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora EVANILDE REIS SARAIVA ABREU, inscrita no CPF nº 645.348.391-20, efetiva no cargo Professora I, matriculada sob o nº 155, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 4.512,61 (quatro mil, quinhentos e doze reais e sessenta e um cent

Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA, inscrita no CPF nº 129.062.868-85, efetiva no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 26, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), confor

Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA JOSE GOMES CARVALHO ALVES, portadora do RG nº 64385 e CPF nº 588.875.801-97, efetiva no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula funcional nº 136, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, com proventos integrais no valor de R$ 4.242,81 (quatro mil, duze

Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora FRANCISCA DOS SANTOS ABREU GOMES, inscrita no CPF nº 400.021.951-00, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais no valor de R$ 1.973,40 (mil, novecentos e setenta e três reais e quare

Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora WALDIREIS GOMES COELHO, portadora do RG nº 907883 e CPF nº 291.475.221-00, efetiva no cargo de MERENDEIRA, matrícula funcional nº 52, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais no valor de R$ 1.973,40 (mil, novecentos e setenta e três reais e quaren

Fica denominado o nome do Centro de Convivência do Idoso de Figueirópolis de “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO VEREADOR ELY PETRONILHO DA COSTA”

Fica denominado o nome ao Parque Municipal Figueirópolis de PARQUE MUNICIPAL PREFEITO WADSON FILGUEIRA DE ABREU”

Fica criado e regulamentado no âmbito do Município de Figueirópolis, Tocantins, o Programa “Atendimento para Todos”, em que operadores e maquinários: motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, trator, caminhão carroceria, basculante, caçamba, escavadeira hidráulica, caminhão pipa e outros veículos realizarão serviços transitórios a particul

Fica reajustado em 60% (sessenta) por cento nos vencimentos mensais dos Conselheiros Tutelares do Município de Figueirópolis, disposto no Art.50, da Lei Municipal 221 /2019.