Decreto Número: 007/2026 Data: 13/01/2026
(“NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES, para ocupar o cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Decreto Número: 006/2026 Data: 12/01/2026
(“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 129/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 129/2025, passando a Comissão de Licitação do Município de Figueirópolis a contar com a seguinte composição:

Decreto Número: 005/2026 Data: 12/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Nomeia a Senhora SILMARA COELHO DA SILVA, para ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO a partir desta data.

Decreto Número: 004/2026 Data: 12/01/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora ROSIANE CRISTINA SIGUIM ocupante do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, do Município de Figueirópolis – TO.

Decreto Número: 003/2026 Data: 12/01/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COORDENADORA DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora KARINA DE FREITAS ROCHA ocupante do cargo de Coordenadora de Ensino, vinculada à Secretaria municipal de Educação do Município de Figueirópolis – TO.

Decreto Número: 002/2026 Data: 12/01/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES ocupante do cargo de Coordenadora de Unidade de Saúde, vinculada à Secretaria municipal de Saúde do Município de Figueirópolis – TO.

Decreto Número: 001/2026 Data: 05/01/2026
(“CESSÃO DA SERVIDORA PARA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
Fica cedida a cessão da Servidora Municipal Senhora Elvânia Mendes Maciel Nunes, portadora do CPF: 865.152.411-00, ocupante do cargo de Assistente Social. Com ônus para o Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir de 05 (cinco) de janeiro de 2026.

Portaria Concessão Número: 007/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOSÉ DOS REIS ADÃO matrícula nº 2273, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 006/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA matrícula nº 2274 ocupante do cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO EXECUTIVO lotado na SECRETARIA DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 005/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOCELINO PEREIRA DE ARAUJO matrícula nº 2259 ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 004/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOELDO DE MEDEIROS matrícula nº 2260 ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 003/2026 Data: 02/01/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. PATRICIA MARQUES SANTOS matrícula nº 2263 ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.