Decreto
Número: 052/2023
Data: 14/02/2023
(“NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE
DE SAÚDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Decreto Legislativo
Número: 001/2023
Data: 10/02/2023
(DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS,NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS,NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Decreto
Número: 051/2023
Data: 09/02/2023
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
COORDENADOR E TÉCNICO DE
PROGRAMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 050/2023
Data: 09/02/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 09, da Quadra 54, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 09, da Quadra 54, Loteamento
Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras
providencias”.
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Decreto
Número: 049/2023
Data: 04/02/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse
Particular a servidor e dá
outras providencias”.
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Decreto
Número: 048/2023
Data: 01/02/2023
“NOMEIA A RESPONSÁVEL A
OPERAR SICAP-LCO JUNTO AO
TCE/TO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 047/2023
Data: 01/02/2023
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DE
IMÓVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 046/2023
Data: 01/02/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL
DAS-I E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 044/2023
Data: 01/02/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR E TÉCNICO DE
PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 042/2023
Data: 30/01/2023
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.)
“Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Conselho Municipal da
Assistência Social e dá outras
providências”.
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Decreto
Número: 041/2023
Data: 30/01/2023
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ITEM "F"-II CÂMARA DO FUNDEB DO DECRETO N° 017/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ITEM "F"-II CÂMARA DO FUNDEB DO DECRETO N° 017/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
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Decreto
Número: 040/2023
Data: 30/01/2023
(Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscai)
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as
regras para a atuação do agente de contratação e da
equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de
contratos, no âmbito da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional.
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