Publicações

Nomeia a Senhora LUDMYLLA COPETTI DE SOUSA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

Nomeia a Senhora KARINA DE FREITAS ROCHA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

Fica desmembrado Lote 13 da Quadra 79 com área de 490,00m², do Loteamento “Figueirópolis - 2ª Etapa, objeto do constante conforme Matricula 1.923, FLS.138, Livro 2-L, 06 de agosto de 1983, do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de PEIXE - Estado do Tocantins ficando,

Fica Revogado o Decreto nº 031/2025, do dia 06 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre “Exonera o Coordenador de Transporte Escolar e dá outras providências”.

Fica decreto a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.449.425/0001-03, para prestação de serviços de curso de treinamento prático de transição da Lei 114.133/21, Lei de licitações e contratos administrativos com oficina prática.

CONSIDERANDO que foi concedido o benefício de aposentadoria por invalidez a servidora, senhora ANA LUCIA GUIMARÃES NASCIMENTO CORREIA, sob os pressupostos contidos no art.6-A da EC.41/2003, redação da EC nº 70/2012, conforme processo administrativo do FUNPREF Nº2024.03.10056P.

Nomeia a Senhora CAROLLYNE DANTAS NEIVA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

Nomeia a Senhora LEIDIANE ALVES ARAÚJO COSTA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

EXONERA o Senhor LUAN ELVIO BARROS DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, a partir desta data.

Nomeia o Senhor CLEBER CARLOS PEREIRA, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, a partir desta data.

Fica nomeada ROSIANE CRISTINA SIGUIM, para responder e operar o SICAP-LCO junto ao TCE/TO, conforme Instrução Normativa TCE/TO nº 3, de 20 de setembro de 2017.

Nomeia a Senhora JULIANA VELOSO DE SOUZA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, a partir desta data.