Decreto
Número: 054/2023
Data: 17/03/2023
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências”.)
“Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescentes
e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 061/2023
Data: 16/03/2023
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 017/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figu)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO
017/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE
CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do
Conselho Municipal de Educação - CME de
Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 060/2023
Data: 15/03/2023
(DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REGIME DE
TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E
EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA
LEI N° 14.133, DE 1°DE ABRIL DE
2021, QUE INSTITUIU NOVO
REGIME DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 005/2023
Data: 10/03/2023
(“Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Figueirópolis-TO.”)
“Institui a Comissão Especial para o
processo de escolha dos membros do
Conselho Tutelar do Município de
Figueirópolis-TO.”
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Resolução
Número: 004/2023
Data: 10/03/2023
(“Dispõe sobre a Convocação dos suplentes remanescentes das Eleições do Conselho Tutelar de 2019.”)
“Dispõe sobre a Convocação dos
suplentes remanescentes das Eleições do
Conselho Tutelar de 2019.”
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Resolução
Número: 003/2023
Data: 10/03/2023
(“Dispõe sobre a convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”)
“Dispõe sobre a convocação para a 1º
Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, e dá outras
providencias.”
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Resolução
Número: 002/2023
Data: 10/03/2023
(“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”)
“Dispõe sobre a criação e composição
da Comissão Organizadora da 1º
Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, e dá outras
providencias.”
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Portaria
Número: 002/2023
Data: 06/03/2023
“Dispõe sobre a Cessão de Servidor
Municipal e da outras Providências.”
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Decreto
Número: 059/2023
Data: 03/03/2023
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A
COORDENADORA DO CREAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
Número: 058/2023
Data: 03/03/2023
(“NOMEIA COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA COORDENADORA DO
CREAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 057/2023
Data: 03/03/2023
(CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 056/2023
Data: 01/03/2023
(“EXONERA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A COORDENADORA DO
CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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