Resolução
Número: 006/2022
Data: 25/10/2022
Dispõe sobre Aprovação do Saldo remanescente de Recursos de Emendas Parlamentares de números 12028.766000/12020-01,12028.766000/1210-02 e 12028.766000/1210-04 para aquisições de veículos para as Unidades Básicas de Saúde Nelcindo João Callai e Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos para o ano de 2022.
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Resolução
Número: 006/2022
Data: 25/10/2022
Dispõe sobre Aprovação do Saldo remanescente de Recursos de Emendas Parlamentares de números 12028.766000/12020-01,12028.766000/1210-02 e 12028.766000/1210-04 para aquisições de veículos para as Unidades Básicas de Saúde Nelcindo João Callai e Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos para o ano de 2022.
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Decreto
Número: 184/2022
Data: 24/10/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE.
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Decreto
Número: 183/2022
Data: 24/10/2022
“PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA REFIS MUNICIPAL 2022 DA LEI MUNICÍPAL Nº 306 DE 2022” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 179/2022
Data: 07/10/2022
“EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 178/2022
Data: 06/10/2022
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 177/2022
Data: 06/10/2022
“NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 176/2022
Data: 06/10/2022
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 04, da Quadra 07, Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa dá outras providencias”.
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Lei
Número: 307/2022
Data: 21/09/2022
“Dispõe sobre a instituir o Dia do Senhor do Bonfim, como feriado no calendário oficial do Municipio de Figueirópolis, no dia 15 de agosto e dá outras providências”
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Lei
Número: 306/2022
Data: 21/09/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 174/2022
Data: 15/09/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DO CREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto
Número: 173/2022
Data: 15/09/2022
NOMEIA COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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