(“NOMEIA DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora VALÉRIA MORENO PINTO JACOB, para ocupar o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30 de janeiro de 2026, com término em 30 de janeiro de 2027, à servidora MARINA DOS SANTOS FREITAS, portadora do CPF nº 041.665.521-12, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste munic
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO”.)
Fica decreto a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa CORDENONZI E OTTÑO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, inscrita no CNPJ nº 09.358.372/0001-69, para prestação de serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do estado do Toc
(DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ACP AMORIM CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA-ME, inscrita no CNPJ n 13.508.075/0001-20, para prestação de serviços Assessoria e Consultoria Contábil.
(“CESSÃO DA SERVIDORA PARA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
Fica cedida a cessão da Servidora Municipal Senhora Elvânia Mendes Maciel Nunes, portadora do CPF: 865.152.411-00 e matrícula 1182, ocupante do cargo de Assistente Social. Com ônus para o Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir de 01 (primeiro) de fevereiro de 2025.
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO IEGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica nomeada a Senhora GISELLE CAMPOS DE SOUZA servidora pública Municipal responsável pelo acompanhamento do questionário do IEGM (Índice de Efetivação da Gestão Municipal – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins).
(“EXAUTORAR A RESPONSÁVEL AUTORIZADO PELO IEGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Exautorar a Senhora KARIZA BRUNA RODRIGUES CARVALHO, como RESPONSÁVEL PELO IEGM (Índice de Efetivação da Gestão Municipal – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins).
(“NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora LUDMYLLA COPETTI DE SOUSA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.
(“NOMEIA COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora KARINA DE FREITAS ROCHA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.
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