Decreto
Número: 059/2023
Data: 03/03/2023
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A
COORDENADORA DO CREAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
Número: 058/2023
Data: 03/03/2023
(“NOMEIA COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA COORDENADORA DO
CREAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 057/2023
Data: 03/03/2023
(CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 056/2023
Data: 01/03/2023
(“EXONERA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A COORDENADORA DO
CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 052/2023
Data: 14/02/2023
(“NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE
DE SAÚDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Decreto Legislativo
Número: 001/2023
Data: 10/02/2023
(DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS,NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS,NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Decreto
Número: 051/2023
Data: 09/02/2023
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
COORDENADOR E TÉCNICO DE
PROGRAMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 050/2023
Data: 09/02/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 09, da Quadra 54, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 09, da Quadra 54, Loteamento
Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras
providencias”.
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Decreto
Número: 049/2023
Data: 04/02/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse
Particular a servidor e dá
outras providencias”.
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Decreto
Número: 048/2023
Data: 01/02/2023
“NOMEIA A RESPONSÁVEL A
OPERAR SICAP-LCO JUNTO AO
TCE/TO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 047/2023
Data: 01/02/2023
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DE
IMÓVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 046/2023
Data: 01/02/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL
DAS-I E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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