Publicações

(DISPÕE SOBRE DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO NO INCENTIVO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.)

(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO O PROJETOS CULTURAIS”.)

(“RETIFICA ART.1º DO DECRETO 200/2023 SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024.)

(EXONERA O AGENTE DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

("CESSÃO DA SERVIDORA PARA O ESTADO DO TOCANTINS JUNTO A POLICIA MILITAR, 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM GURUPI-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")

("DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")

(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -CACS-FUNDEB, INTEGRADO COMO CÃMARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE FIGUEIROPOLIS -TO.)

("EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.")

(“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(“CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.”)