Decreto
Número: 156/2022
Data: 18/08/2022
“Dispõe sobre a Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 155/2022
Data: 18/08/2022
Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Figueirópolis e das outras providência
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 154/2022
Data: 18/08/2022
“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 153/2022
Data: 18/08/2022
EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO EM REGIME INTERINO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 305/2022
Data: 15/08/2022
Estabelece o vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE integrantes do quadro permanente do serviço público municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei Complementar
Número: 301/2022
Data: 15/08/2022
Altera a Lei nº 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Arrecadação e Fiscalização na Secretária de Administração do Poder Executivo Municipal.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 149/2022
Data: 15/08/2022
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 148/2022
Data: 15/08/2022
“NOMEIA A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 147/2022
Data: 15/08/2022
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 146/2022
Data: 15/08/2022
“EXONERA A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 144/2022
Data: 09/08/2022
(Dispõe sobre Remembramento e Desmembramento dos Lotes 09 e 10 da Quadra 05, Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, dá outras providencias.)
Dispõe sobre Remembramento e Desmembramento dos Lotes 09 e 10 da Quadra 05, Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, dá outras providencias.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 143/2022
Data: 08/08/2022
(DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01,DA QUADRA 34, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01,DA QUADRA 34, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):