Decreto
Número: 077/2023
Data: 24/04/2023
(Institui a perícia médica do FUNPREF - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis/TO e dá outras providências.)
Institui a perícia médica do FUNPREF - Fundo
Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Figueirópolis/TO e dá outras
providências.
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Decreto
Número: 076/2023
Data: 20/04/2023
(“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO”.
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Decreto
Número: 075/2023
Data: 20/04/2023
(“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO”.)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PARA O CARGO DE
CONTROLADOR INTERNO DO
MUNICÍPIO”.
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Decreto
Número: 074/2023
Data: 19/04/2023
(“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”.)
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO
SERVIDOR DO CARGO DE
CONTROLADOR INTERNO E
SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO”.
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Decreto
Número: 073/2023
Data: 17/04/2023
(“Dispõe sobre a Alteração de datas para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Alteração de datas
para a 1º Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente,
e dá outras providências.”
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Decreto
Número: 072/2023
Data: 13/04/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse
Particular a servidor e dá
outras providencias”.
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Decreto
Número: 070/2023
Data: 04/04/2023
(“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO”)
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS
ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE
CRISTO”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 066/2023
Data: 28/03/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 01, da Quadra 56, Loteamento
cidade de Figueirópolis e dá outras
providencias”.
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Decreto
Número: 055/2023
Data: 27/03/2023
(“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS”.)
“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO
DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS”.
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Decreto
Número: 065/2023
Data: 24/03/2023
(“Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Convocação para a
1º Conferência Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, e dá
outras providências.”
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Lei
Número: 321/2023
Data: 23/03/2023
(“Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da rede pública da educação básica conforme legislação federal”)
“Dispõe sobre o reajuste da data base dos
profissionais da rede pública da educação
básica conforme legislação federal”
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Decreto
Número: 064/2023
Data: 20/03/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO
PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB,
integrado como Câmara do Conselho Municipal
de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá
outras providências.
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