Decreto Número: 065/2025 Data: 14/02/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor JOSÉ FONTOURA FILHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

Decreto Número: 064/2025 Data: 14/02/2025
(“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE FROTA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Fica Nomeada a Senhora HÉRICA MENEZES DA SILVA, Secretária Municipal de Gabinete para controlar e gerenciar o abastecimento dos veículos e máquinas do município sendo a GESTORA DE FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data, assumindo o mesmo o compromisso de cumprir fielmente os deveres inerentes ao ca

Decreto Número: 063/2025 Data: 14/02/2025
(“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia o Senhor HEBER MARTINS FERNANDES, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 062/2025 Data: 14/02/2025
(“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Art. 1º - Nomeia o Senhor WILSON GOMES DA ROCHA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 061/2025 Data: 14/02/2025
(“NOMEIA GESTOR DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (FUNPREF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor CLEBER JACINTO BORGES, Assistente Administrativo aprovado no concurso 001/2016, para ocupar o cargo de Gestor de Recursos do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis-TO, a partir desta data.

Decreto Número: 060/2025 Data: 13/02/2025
(Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueiropolis/TO e dá outras providências.)
Fica criado o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis - TO – FUNPREF, que terá caráter consultivo e deliberativo, que norteará os investimentos do RPPS, considerando as condições de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência.

Portaria Concessão Número: 001/2025 Data: 11/02/2025
(Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular de servidora Efetiva Janaina Matsumoto Guimarães Mendes, Efetivada no Município de Figueirópolis, TO, e dá outras providências.)
Conceder Licença para trato de Interesse Particular, para a servidora Efetiva do Município JANAINA MATSUMOTO GUIMARÃES ocupante do cargo de Técnica de enfermagem por tempo pelo prazo de 3(três) anos.

Decreto Número: 059/2025 Data: 07/02/2025
(“NOMEIA COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Decreto Número: 058/2025 Data: 07/02/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor GERALDO RODRIGUES FERNANDES, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 057/2025 Data: 06/02/2025
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.)
Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, os seguintes representantes:

Decreto Número: 056/2025 Data: 06/02/2025
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica Revogado o Decreto nº 010/2025, do dia 01 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre “Nomeação do Secretário Municipal de Obras e Transportes, e dá outras providências”.

Decreto Número: 055/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor WELVIS GONÇALVES DE AMORIM, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.