Decreto
Número: 032/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HPP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR DE
ENFERMAGEM DO HPP E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 029/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO
PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE
BUCAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 028/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO
PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 027/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO
NASF E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 026/2023
Data: 23/01/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 024/2023
Data: 23/01/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 01, da Quadra 56, Loteamento
Figueirópolis e dá outras
providencias”.
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Decreto
Número: 023/2023
Data: 23/01/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 07-remanescente, da Quadra 06, Loteamento Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 07-remanescente, da Quadra 06,
Loteamento Figueirópolis e dá outras
providencias”.
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Decreto
Número: 022/2023
Data: 20/01/2023
(“Nomeia a Pregoeira, na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações”)
“Nomeia a Pregoeira, na Lei no 10.520, de 17 de julho de
2002 e na Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações”
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Decreto
Número: 021/2023
Data: 20/01/2023
(“Nomeia a Comissão de Licitações de acordo com o inciso XVI do artigo 6º da Lei Federal no 8.666/93 de 21 de junho de 1993)
“Nomeia a Comissão de Licitações de acordo com o
inciso XVI do artigo 6º da Lei Federal no 8.666/93 de 21
de junho de 1993
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Decreto
Número: 020/2023
Data: 20/01/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL
DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 019/2023
Data: 19/01/2023
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A ASSESSORA
ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
Número: 018/2023
Data: 19/01/2023
(“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS- I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL
DAS- I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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