Portaria
Número: 24/2022
Data: 06/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação do Documento Referencial Curricular Municipal, intitulado: Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis-TO - para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, que permeiam as unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Figueirópolis - TO"
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Decreto
Número: 122/2022
Data: 06/06/2022
"DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 12, DA QUADRA 26, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto
Número: 121/2022
Data: 01/06/2022
"NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 120/2022
Data: 01/06/2022
"EXONERA O CHEFE DIVISÃO DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 119/2022
Data: 01/06/2022
"Dispõe sobre nomeação de secretário adjunto em regime interno para responder pelos atos administrativos da secretária municipal de saúde e dá outras providências"
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Decreto
Número: 118/2022
Data: 01/06/2022
"NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAIS DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto
Número: 117/2022
Data: 31/05/2022
“Decreta luto oficial no Município de Figueiropolis em virtude do falecimento da Senhora Secretaria de Saúde de Figueiropolis/TO EULÁLIA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES”
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Lei
Número: 299/2022
Data: 26/05/2022
"Abre crédito adicional especial no valor de R$600.00,00 (seiscentos mil reais), destinado à REFORMA PRAÇA DA MATRIZ, objeto de interesse público e recíproco, proposto pela administração pública estadual visando a execução dos programas de governos previstos no plano plurianual e no orçamento anual, envolvendo a transferência de recursos financ..."
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Lei
Número: 298/2022
Data: 26/05/2022
"ALTERA A LEI N°95/2009 PARA AMPLIAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO"
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Lei
Número: 296/2022
Data: 26/05/2022
"ALTERA A LEI N°95/2009 PARA CRIAR CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
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Lei
Número: 290/2022
Data: 26/05/2022
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto
Número: 116/2022
Data: 26/05/2022
"DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTEB 02, DA QUADRA 09, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS, 2ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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