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Decreto Número: 180/2023 Data: 07/11/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 12, da Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 12, da Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 179/2023 Data: 03/11/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 178/2023 Data: 03/11/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 177/2023 Data: 01/11/2023
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 176/2023 Data: 01/11/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 175/2023 Data: 01/11/2023
(“NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 174/2023 Data: 01/11/2023
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 173/2023 Data: 01/11/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Número: 340/2023 Data: 31/10/2023
(RATIFICA A LEI Nº 548, DE 15 DE MAIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS – TO, DA ADESÃO AO CONSÓRCIO CODER-TO SUL CENTRO OSTE, CONFORME ESTÁ REGISTRADO NA ATA DO CONSÓRCIO DE Nº 001/2022, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DE Nº 07,)
RATIFICA A LEI Nº 548, DE 15 DE MAIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS – TO, DA ADESÃO AO CONSÓRCIO CODER-TO SUL CENTRO OSTE, CONFORME ESTÁ REGISTRADO NA ATA DO CONSÓRCIO DE Nº 001/2022, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DE Nº 07, ALÍNEA “B”.
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Decreto Número: 172/2023 Data: 31/10/2023
(“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 171/2023 Data: 30/10/2023
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 170/2023 Data: 26/10/2023
(“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”)
“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”
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