Publicações

(Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.)

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIROPOLIS, para o exercício financeiro de 2025.)

(Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2024) e dá outras providências.")

(Desligamento de membro conselheiro do Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação (CME).)

(“EXONERA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO.)

(“NOMEIA O DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 151/2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(“REVOGA GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAL DAS-I, AOS COORDENADORES, DIRETOR DE COMPRAS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E A SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)

(“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Figueirópolis, no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências”.)

(“NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)

(“NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)