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Decreto Número: 061/2022 Data: 15/02/2022
"Dispõe Sobre Remembramento e Desmembramento do Lote 01 (parte -A), Parte Lote 01, Lote 1-C e Lote 01-D da Quadra 32. Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, e dá outras providências"
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Decreto Número: 060/2022 Data: 08/02/2022
"Decreta luto oficial no Município de Figueirópolis em virtude do falecimento da senhora JOSEFA BARBOSA COSTA"
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Decreto Número: 059/2022 Data: 03/02/2022
(DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022)
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022.
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Decreto Número: 058/2022 Data: 02/02/2022
"Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providências"
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Decreto Número: 057/2022 Data: 01/02/2022
"NOMEIA CONTROLADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 057-B/2022 Data: 01/02/2022
"NOMEIA COORDENADOR DE OBRAS E TRANSPORTES E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 057-A-2022 Data: 01/02/2022
"ADRIANA COORDENADORA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 056/2022 Data: 01/02/2022
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, AO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR ,A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 056-A-2022 Data: 01/02/2022
"EXONERA CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 054/2022 Data: 31/01/2022
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO SUPORTE DO SISTEMA DE VIRTUALIZAÇÃO DO SERVIDOR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO SUPORTE DO SISTEMA DE VIRTUALIZAÇÃO DO SERVIDOR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO
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Decreto Número: 053/2022 Data: 31/01/2022
"Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico -REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição.
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Decreto Número: 049/2022 Data: 28/01/2022
"Nomeia Secretário de Administração do Município de Figueirópolis-TO e dá outras providências"
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