Decreto Número: 003/2025 Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA o Senhor RUDAH AIRES TEIXEIRA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data.

Decreto Número: 002/2025 Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA a Senhora ADEMILDES MEDEIROS DE OLIVEIRA FONTOURA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Decreto Número: 001/2025 Data: 01/01/2025
(Dispõe sobre a instituição da Comissão de Licitação em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.)
CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão de Licitação para conduzir os processos licitatórios no âmbito do [nome do município/estado], em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021;i

Decreto Número: 185/2024 Data: 31/12/2024
(“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 184/2024 Data: 31/12/2024
(“EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DAS I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DAS I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 183/2024 Data: 31/12/2024
(“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 182/2024 Data: 31/12/2024
(“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 181/2024 Data: 30/12/2024
(DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E ALTERA O DECRETO Nº 156 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E ALTERA O DECRETO Nº 156 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 178/2024 Data: 20/12/2024
(“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO E COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”)
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO E COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Decreto Número: 174/2024 Data: 09/12/2024
(“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 172/2024 Data: 02/12/2024
(“EXONERA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 171/2024 Data: 02/12/2024
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAL DAS-I, AOS COORDENADORES, DIRETORES, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E A SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAL DAS-I, AOS COORDENADORES, DIRETORES, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E A SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”