Lei
Número: 313/2022
Data: 12/12/2022
Altera a Lei Nº 95/2009 para criar o cargo
de livre nomeação em comissão de Diretor
de Assistência Social na Secretaria de
Assistência Social do Poder Executivo
Municipal.
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Lei
Número: 312/2022
Data: 12/12/2022
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Figueiropolis, para o exercicio financeiro de 2023
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Decreto
Número: 201/2022
Data: 06/12/2022
“Dispõe sobre a Homologação do Parecer do
Conselho Municipal de Educação – CME nº
01/2022, de 18 de novembro de 2022 e do
Documento Referencial Curricular Municipal,
intitulado: Referencial Curricular da Rede
Municipal de Ensino de Figueirópolis – para as
etapas da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental, que permeiam as unidades de
ensino do Sis
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Decreto
Número: 198/2022
Data: 29/11/2022
“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de
Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de
FIGUEIRÓPOLIS-TO e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 197/2022
Data: 25/11/2022
("DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DOS LOTES 5 E 06, DA QUADRA 01,LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 2ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
"DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DOS LOTES 5 E 06, DA QUADRA 01,LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 2ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 196/2022
Data: 23/11/2022
“Dispõe sobre a Nomeação de
Diretora do Departamento de Cultura
e Eventos e das outras Providências.”
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Decreto
Número: 195/2022
Data: 23/11/2022
“Exonera Coordenadora de Cultura do
Município de Figueirópolis e das outras
providências”
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Decreto
Número: 194/2022
Data: 21/11/2022
“Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e
repartições da Administração Pública Municipal, nos dias da realização
dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA
2022, e dá outras providências”
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Decreto
Número: 191/2022
Data: 09/11/2022
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências”
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Decreto
Número: 190/2022
Data: 09/11/2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria
Número: 01
Data: 07/11/2022
DESIGNA COMISSÃO DE CONTRE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE FIGUEIRÓPOLIS – TO PARA EXECUTAR O PROGRAMA DE CONTROLE E INFECÇÕES HOSPITALARES (PCIH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 003/2022
Data: 07/11/2022
“Cede veículo da Secretaria de
Administração à Secretaria de Saúde, para
utilização nos trabalhos desta.”
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