Decreto Número: 165/2025 Data: 02/06/2025
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho de 2025 (segunda-feira), em virtude de anteceder o feriado municipal do dia 10 de junho, data comemorativa ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Figueirópolis. §1º – O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que, por sua

Decreto Número: 164/2025 Data: 02/06/2025
(“NOMEIA DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARIANA BARROS DE SOUZA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 164/2025 Data: 02/06/2025
(“NOMEIA DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARIANA BARROS DE SOUZA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 163/2025 Data: 02/06/2025
(“EXONERA A PEDIDO, A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora MARIANA BARROS DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 162/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “WGLEMERSON LIMA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 06/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica FN SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.681.977/0001-90, com sede na Av.

Decreto Número: 161/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “IGOR CUNHA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 07/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.606.229/0001-04, com sede na Ru

Decreto Número: 160/2025 Data: 29/05/2025
(Dispõe sobre Atualização do valor destinado a apoio financeiro as atividades artísticas, culturais e religiosas e das outras providências.)
Atualizar o valor destinado ao Programa de Valorização de Atividades e Iniciativas Culturais, Artísticas e Religiosas pelo IGP-M, da FGV, para Valor atualizado: R$ 46.934,13 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), conforme tabela de correção anexa.

Decreto Número: 158/2025 Data: 29/05/2025
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de maio de 2025, com término em 01 de maio de 2026, à servidora SÔNIA MOREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 018.512.991-90, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Secretaria Municipal de Educação deste município.

Decreto Número: 157/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da dupla “MÁRIO CEZAR E FILIPE” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 06/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica MARIO CEZAR E FILIPE LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.521.733/0001-53, com sede na R

Decreto Número: 156/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da dupla “MATO GROSSO E MATHIAS” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 09/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.796.451/0001-80, com sede n

Decreto Número: 155/2025 Data: 28/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da cantora “JENNIFER SCHEFFER” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 09/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica JENNIFER SCHEFFER DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.417.030/0001-01, com se

Decreto Número: 154/2025 Data: 26/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da “BANDA ENCATUS’S” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 07/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica GM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.274.456/0001-03, com sede na Rua Miguel I