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Exonera a pedido o servidor WELVIS GONÇALVES DE AMORIM, ocupante do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Gabinete, deste Município.

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2026, com término em 01 de maio de 2027, a servidora SÔNIA MOREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 018.512.991-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Secretaria Municipal de Educação des

Fica aprovada a retificação da descrição, área e localização do imóvel urbano matriculado sob nº 3247, correspondente ao Lote 10, Quadra 46, do Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, neste Município, de propriedade de RUDI ELMAR SCHADONG, inscrito no CPF nº 309.669.570-91.

Fica aprovada a retificação da descrição, área e localização do imóvel urbano matriculado sob nº 4639, correspondente ao Lote 01, Quadra 17, do Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, neste Município, de propriedade de CARLOS AUGUSTO SUZANA, inscrito no CPF nº 424.040.021-04.

Fica aberto no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária abaixo especificada:

Fica concedida licença-prêmio a servidora Ana Maria Ribeiro de Oliveira Macena, portadora do CPF nº 600.231.711-20 matrícula nº 139, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal Saúde, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril de 2026, com término em 12 de julho de 2026.

Fica facultado o ponto nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Figueirópolis - TO no dia 20 de abril de 2026, data que antecede o feriado nacional de Tiradentes.

Nomeia a Senhora LUANA VICENTE DA LUZ, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Nomeia o Senhor GUILHERME CRISÓSTOMO DE ABREU, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “WGLEMERSON LIMA”, para apresentação musical na reinauguração do Ginásio Poliesportivo Sinhozinho, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 11 de abril de 2026, com duração estimada de 1h30min, por meio da empresa EXCLUSIVA SHOWS E EVENTOS LTDA,

Fica desmembrado Lote nº 11 da Quadra 38 com área de 364.00², do Loteamento “Figueirópolis - 2ª Etapa, objeto do Registro M- 530, Livro 02, Registro Geral, sistema de ficha, do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Figueirópolis – TO, Estado do Tocantins ficando,

Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social / FMAS, o regime de adiantamento (Suprimento de Fundos) para despesas de pequeno vulto e pronto pagamento, observado o limite de R$ 13.098,41 (treze mil, noventa e oito reais e quarenta e um centavos) por despesa, conforme o Art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágr