Edital
Número: 002/2022
Data: 26/08/2022
EDITAL E REGULAMENTO DO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS
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Decreto
Número: 161/2022
Data: 24/08/2022
“Dispõe Sobre Desmembramento da Unificação dos Lotes 15 e 16, da Quadra 04, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 160/2022
Data: 23/08/2022
"Desobriga o uso de mascaras no âmbito público e privado do Município de Figueirópolis e adota outras medidas"
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Decreto
Número: 159/2022
Data: 18/08/2022
“NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 158/2022
Data: 18/08/2022
“NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 157/2022
Data: 18/08/2022
“EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 156/2022
Data: 18/08/2022
“Dispõe sobre a Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"
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Decreto
Número: 155/2022
Data: 18/08/2022
Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Figueirópolis e das outras providência
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Decreto
Número: 154/2022
Data: 18/08/2022
“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 153/2022
Data: 18/08/2022
EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO EM REGIME INTERINO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei
Número: 305/2022
Data: 15/08/2022
Estabelece o vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE integrantes do quadro permanente do serviço público municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências.
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Lei Complementar
Número: 301/2022
Data: 15/08/2022
Altera a Lei nº 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Arrecadação e Fiscalização na Secretária de Administração do Poder Executivo Municipal.
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