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Decreto Número: 102/2023 Data: 01/06/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 101/2023 Data: 01/06/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portaria Número: 002/2023 Data: 30/05/2023
(“Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal e dá outras providências”)
“Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal e dá outras providências”
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Lei Número: 328/2023 Data: 25/05/2023
(“Dispõe sobre a Denominação do nome do Conjunto Habitacional de: Vitorino Teles de Souza e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Denominação do nome do Conjunto Habitacional de: Vitorino Teles de Souza e dá outras providências.”
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Lei Número: 324/2023 Data: 25/05/2023
(Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.)
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.
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Lei Número: 314/2023 Data: 25/05/2023
(“Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Figueirópolis, Estado do Tocantins, suas autarquias e fundações e dá outras providencias”)
“Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Figueirópolis, Estado do Tocantins, suas autarquias e fundações e dá outras providencias”
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Decreto Número: 097/2023 Data: 24/05/2023
(“Exoneração a Pedido do Cargo de FISIOTERAPEUTA e dá outras providencias”.)
“Exoneração a Pedido do Cargo de FISIOTERAPEUTA e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 096/2023 Data: 23/05/2023
(“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 095/2023 Data: 22/05/2023
(“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”)
“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”
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Resolução Número: 009/2023 Data: 22/05/2023
(RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS)
RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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Resolução Número: 004/2023 Data: 09/05/2023
(“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.”)
“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.”
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Decreto Número: 090/2023 Data: 08/05/2023
(“NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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