Decreto
Número: 144/2022
Data: 09/08/2022
(Dispõe sobre Remembramento e Desmembramento dos Lotes 09 e 10 da Quadra 05, Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, dá outras providencias.)
Dispõe sobre Remembramento e Desmembramento dos Lotes 09 e 10 da Quadra 05, Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, dá outras providencias.
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Decreto
Número: 143/2022
Data: 08/08/2022
(DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01,DA QUADRA 34, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01,DA QUADRA 34, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 304/2022
Data: 01/08/2022
Abre crédito adicional especial no valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), destinados à APOIO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA, visando dar apoio a realização da feira Agropecuária no municipio de Figueirópolis/TO.
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Decreto
Número: 137/2022
Data: 07/07/2022
(DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.)
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
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Decreto
Número: 136/2022
Data: 06/07/2022
“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 11 de julho de 2022 a 22 de julho de 2022”
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Decreto
Número: 135/2022
Data: 02/07/2022
"Concede licença interesse particular a servidor e dá outras providencias"
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Decreto
Número: 134/2022
Data: 01/07/2022
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAIS DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 133/2022
Data: 30/06/2022
"EXONERA COORDENADORA DE IND E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Portaria
Número: 27/2022
Data: 21/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação da Portaria 01- CME/FIG-TO - de 29 de Abril de 2022"
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Portaria
Número: 26/2022022
Data: 21/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação da Resolução CME N°03, de 29 de abril de 2022"
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Decreto
Número: 127/2022
Data: 15/06/2022
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências”
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Decreto
Número: 124/2022
Data: 09/06/2022
"Cessão da Servidora para o Estado do Tocantins junto a Policia Militar, 4º Batalhão da Policia Militar em Gurupi-TO e dá outras providencias"
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