Publicações

Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, os seguintes representantes:

Fica Revogado o Decreto nº 010/2025, do dia 01 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre “Nomeação do Secretário Municipal de Obras e Transportes, e dá outras providências”.

Nomeia o Senhor WELVIS GONÇALVES DE AMORIM, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Nomeia a Senhora ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO, para ocupar o cargo de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município, a partir desta data.

Nomeia o Senhor RODRIGO AMARAL LIMA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES deste município, a partir desta data.

O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, a partir desta data, será das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Nomeia o Senhor LUIZ EDUARDO OLIMPIO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO deste município, a partir desta data.

Nomeia a Senhora ELIZETE ROSA DA COSTA CASTRO, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a partir desta data.

Nomeia a Senhora GRISY MARTINS DE FREITAS, para ocupar o cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Nomeia a Senhora VALÉRIA MORENO PINTO JACOB, para ocupar o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30 de janeiro de 2026, com término em 30 de janeiro de 2027, à servidora MARINA DOS SANTOS FREITAS, portadora do CPF nº 041.665.521-12, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste munic

Fica decreto a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa CORDENONZI E OTTÑO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, inscrita no CNPJ nº 09.358.372/0001-69, para prestação de serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do estado do Toc