Decreto
Número: 158/2022
Data: 18/08/2022
“NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 157/2022
Data: 18/08/2022
“EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 156/2022
Data: 18/08/2022
“Dispõe sobre a Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"
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Decreto
Número: 155/2022
Data: 18/08/2022
Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Figueirópolis e das outras providência
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Decreto
Número: 154/2022
Data: 18/08/2022
“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 153/2022
Data: 18/08/2022
EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO EM REGIME INTERINO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei
Número: 305/2022
Data: 15/08/2022
Estabelece o vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE integrantes do quadro permanente do serviço público municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências.
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Lei Complementar
Número: 301/2022
Data: 15/08/2022
Altera a Lei nº 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Arrecadação e Fiscalização na Secretária de Administração do Poder Executivo Municipal.
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Decreto
Número: 149/2022
Data: 15/08/2022
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 148/2022
Data: 15/08/2022
“NOMEIA A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 147/2022
Data: 15/08/2022
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
Número: 146/2022
Data: 15/08/2022
“EXONERA A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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