Decreto
Número: 187/2022
Data: 04/11/2022
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 24/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
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Decreto
Número: 189/2022
Data: 01/11/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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Decreto
Número: 188/2022
Data: 01/11/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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Lei
Número: 303/2022
Data: 31/10/2022
“Criação da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e da outras providências”
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Decreto
Número: 186/2022
Data: 27/10/2022
"Decreta Ponto Facultativo nas repartições publicas do Municipio de Figueiropolis, no dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providencias"
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Resolução
Número: 007/2022
Data: 27/10/2022
"Dispõe sobre aprovação da V Conferência Municipal de Saúde 2022"
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Resolução
Número: 007/2022
Data: 27/10/2022
"Dispõe sobre aprovação da V Conferência Municipal de Saúde 2022"
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Decreto
Número: 185/2022
Data: 25/10/2022
“CONCEDE PROGRESSÃO PARA PROFESSORES ESPECIFICADOS NESTE DECRETO PARA “E”2002 E PARA “A” 2017, CONFORME ART. 19 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO SO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, LEI COMPLEMENTAR 01 DE 2004”
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Resolução
Número: 006/2022
Data: 25/10/2022
Dispõe sobre Aprovação do Saldo remanescente de Recursos de Emendas Parlamentares de números 12028.766000/12020-01,12028.766000/1210-02 e 12028.766000/1210-04 para aquisições de veículos para as Unidades Básicas de Saúde Nelcindo João Callai e Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos para o ano de 2022.
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Resolução
Número: 006/2022
Data: 25/10/2022
Dispõe sobre Aprovação do Saldo remanescente de Recursos de Emendas Parlamentares de números 12028.766000/12020-01,12028.766000/1210-02 e 12028.766000/1210-04 para aquisições de veículos para as Unidades Básicas de Saúde Nelcindo João Callai e Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos para o ano de 2022.
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Decreto
Número: 184/2022
Data: 24/10/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE.
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Decreto
Número: 183/2022
Data: 24/10/2022
“PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA REFIS MUNICIPAL 2022 DA LEI MUNICÍPAL Nº 306 DE 2022” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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