Decreto
Número: 124/2022
Data: 09/06/2022
"Cessão da Servidora para o Estado do Tocantins junto a Policia Militar, 4º Batalhão da Policia Militar em Gurupi-TO e dá outras providencias"
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Lei
Número: 297/2022
Data: 08/06/2022
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N°184/2016, acerca da taxa administrativa do FUNPREF, com base na Portaria SEPRT/ME n° 19.451/2020, e dá outras providencias"
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Decreto
Número: 123/2022
Data: 08/06/2022
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAIS DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Portaria
Número: 24/2022
Data: 06/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação do Documento Referencial Curricular Municipal, intitulado: Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis-TO - para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, que permeiam as unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Figueirópolis - TO"
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Decreto
Número: 122/2022
Data: 06/06/2022
"DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 12, DA QUADRA 26, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto
Número: 121/2022
Data: 01/06/2022
"NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 120/2022
Data: 01/06/2022
"EXONERA O CHEFE DIVISÃO DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 119/2022
Data: 01/06/2022
"Dispõe sobre nomeação de secretário adjunto em regime interno para responder pelos atos administrativos da secretária municipal de saúde e dá outras providências"
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Decreto
Número: 118/2022
Data: 01/06/2022
"NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAIS DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto
Número: 117/2022
Data: 31/05/2022
“Decreta luto oficial no Município de Figueiropolis em virtude do falecimento da Senhora Secretaria de Saúde de Figueiropolis/TO EULÁLIA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES”
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Lei
Número: 299/2022
Data: 26/05/2022
"Abre crédito adicional especial no valor de R$600.00,00 (seiscentos mil reais), destinado à REFORMA PRAÇA DA MATRIZ, objeto de interesse público e recíproco, proposto pela administração pública estadual visando a execução dos programas de governos previstos no plano plurianual e no orçamento anual, envolvendo a transferência de recursos financ..."
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Lei
Número: 298/2022
Data: 26/05/2022
"ALTERA A LEI N°95/2009 PARA AMPLIAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO"
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