Decreto
Número: 287/2021
Data: 14/12/2021
Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 31 de Dezembro de 2021,a 07 de Janeiro de 2022.
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Decreto
Número: 280/2021
Data: 14/12/2021
"EXONERA COORDENADOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 279/2021
Data: 13/12/2021
" Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para exercício financeiro de 2022.
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Lei
Número: 278/2021
Data: 13/12/2021
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022(Ano Referência de 2021) e dá outras providências"
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Lei
Número: 277/2021
Data: 13/12/2021
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 277/2021
Data: 07/12/2021
"NOMEIA O COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 276/2021
Data: 07/12/2021
" EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 275/2021
Data: 07/12/2021
"Dispõe Sobre Remembramento dos Lotes 02,03 e 04, Quadra 60 , Loteamento de Figueirópolis 2ª Etapa , dá outras providências"
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Decreto
Número: 273//2021
Data: 01/12/2021
" Revoga-se licença por interesse particular e dispões pela imediata convocação dos servidores para voltar aos postos de serviço"
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Decreto
Número: 274/2021
Data: 30/11/2021
" DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE/2021)- ETAPA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 282/2021
Data: 17/11/2021
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Figueirópolis /TO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal ; autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências"
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Lei
Número: 281/2021
Data: 17/11/2021
"Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da Rede Pública da Educação Básica, conforme legislação Federal.
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