Lei Número: 360/2024 Data: 23/05/2024
(“INSTITUI SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS CAMPANHAS, PALESTRAS, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E FAMILIARES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“INSTITUI SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS CAMPANHAS, PALESTRAS, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E FAMILIARES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 089/2024 Data: 23/05/2024
(“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 088/2024 Data: 23/05/2024
(“DECRETO A INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“DECRETO A INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 87/2024 Data: 15/05/2024
(Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão paritário de avaliação de plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da saúde e dá outras providências.)
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão paritário de avaliação de plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da saúde e dá outras providências.

Decreto Número: 086/2024 Data: 15/05/2024
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 083/2024 E DECRETO 085/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 083/2024 E DECRETO 085/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 085/2024 Data: 15/05/2024
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 084/2024 Data: 15/05/2024
(“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA A COM A RUA 13 PARA AVENIDA MARANHÃO ESQUINA COM A RUA 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA A COM A RUA 13 PARA AVENIDA MARANHÃO ESQUINA COM A RUA 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 083/2024 Data: 09/05/2024
(“NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 082/2024 Data: 09/05/2024
(“NOMEIA O DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA O DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 081/2024 Data: 09/05/2024
(“Dispõe Sobre Retificação do tamanho da Área Parte Remanescente do Remembramento dos Lotes 07, 08, 09 e 10 Quadra 40, Loteamento cidade de Figueirópolis 2ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Retificação do tamanho da Área Parte Remanescente do Remembramento dos Lotes 07, 08, 09 e 10 Quadra 40, Loteamento cidade de Figueirópolis 2ª Etapa e dá outras providencias”.

Decreto Número: 080/2024 Data: 09/05/2024
(“8ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“8ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Número: 079/2024 Data: 09/05/2024
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE))
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)