Portaria
Número: 27/2022
Data: 21/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação da Portaria 01- CME/FIG-TO - de 29 de Abril de 2022"
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Portaria
Número: 26/2022022
Data: 21/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação da Resolução CME N°03, de 29 de abril de 2022"
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Decreto
Número: 127/2022
Data: 15/06/2022
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências”
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Decreto
Número: 124/2022
Data: 09/06/2022
"Cessão da Servidora para o Estado do Tocantins junto a Policia Militar, 4º Batalhão da Policia Militar em Gurupi-TO e dá outras providencias"
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Lei
Número: 297/2022
Data: 08/06/2022
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N°184/2016, acerca da taxa administrativa do FUNPREF, com base na Portaria SEPRT/ME n° 19.451/2020, e dá outras providencias"
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Decreto
Número: 123/2022
Data: 08/06/2022
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAIS DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Portaria
Número: 24/2022
Data: 06/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação do Documento Referencial Curricular Municipal, intitulado: Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis-TO - para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, que permeiam as unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Figueirópolis - TO"
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Decreto
Número: 122/2022
Data: 06/06/2022
"DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 12, DA QUADRA 26, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto
Número: 121/2022
Data: 01/06/2022
"NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 120/2022
Data: 01/06/2022
"EXONERA O CHEFE DIVISÃO DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 119/2022
Data: 01/06/2022
"Dispõe sobre nomeação de secretário adjunto em regime interno para responder pelos atos administrativos da secretária municipal de saúde e dá outras providências"
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Decreto
Número: 118/2022
Data: 01/06/2022
"NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAIS DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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