Decreto Número: 076/2023 Data: 20/04/2023
(“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.

Decreto Número: 075/2023 Data: 20/04/2023
(“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO”.)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO”.

Decreto Número: 074/2023 Data: 19/04/2023
(“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”.)
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”.

Decreto Número: 073/2023 Data: 17/04/2023
(“Dispõe sobre a Alteração de datas para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Alteração de datas para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”

Decreto Número: 072/2023 Data: 13/04/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.

Decreto Número: 070/2023 Data: 04/04/2023
(“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO”)
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO”

Decreto Número: 066/2023 Data: 28/03/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.

Decreto Número: 055/2023 Data: 27/03/2023
(“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS”.)
“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS”.

Decreto Número: 065/2023 Data: 24/03/2023
(“Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”

Lei Número: 321/2023 Data: 23/03/2023
(“Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da rede pública da educação básica conforme legislação federal”)
“Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da rede pública da educação básica conforme legislação federal”

Decreto Número: 064/2023 Data: 20/03/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.

Decreto Número: 054/2023 Data: 17/03/2023
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências”.)
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências”.