Publicações

CONSTITUIR a Comissão de Inventário e Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais existentes no Município de Figueirópolis/TO, 1. TALLISSON ALVES MARANHÃO 2. OSVALDO OLIVEIRA DE MORAIS 3. GERALDO RODRIGUES FERNANDES 4. JOAO PAULO KERCHER 5. ELAINE CAETANO DE AQUINO

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de maio de 2025, com término em 02 de maio de 2026, à servidora HILDENE ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 663.575.191-20, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, lotada no Secretaria Municipal de Saúde deste município

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa NEGRE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.160.925/0001-16, para prestação de serviços assessoria técnica administrativa e tributária aplicada á gestão pública.

Fica convocada a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Figueirópolis - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Tocantins - a ser realizada entre 18 de junho de 2025, no auditório do Escola Municipal Professora Edileusa Barbosa da Silva Santos, Rua 11 entre avenida Maranhão e Piauí, s/nº

- Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado à cessão de uso à 90ª Delegacia da Polícia Civil do Estado do Tocantins, em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessária sua escolha, conforme

Fica decretado nomeação de membros integrantes dos comitês de COORDENAÇÃO e EXECUÇÃO, responsáveis pela elaboração da política pública de Saneamento e respectivo PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB

Nomeia a Senhora DIONES PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de Serviços de capacitação tributária, curso de fiscalização do ISS, ITBI, ITR e Simples Nacional, para melhor qualificar os servidores da Secretaria Municipal de Finanças

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa META TECNOLOGIA TRIBUTÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.995.108/0001-24, para contratação de serviços técnicos de levantamento, identificação e recuperação de créditos tributários, pagos indevidamente ou a maior pelo município de Figueirópolis – TO.

Nomeia a Senhora KARIZA BRUNA RODRIGUES CARVALHO, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, a partir desta data.

Nomeia a Senhora MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, a partir desta data.

Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, a partir desta data.