Decreto Número: 170/2025 Data: 04/06/2025
(“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO.”.)
Fica prorrogado, excepcionalmente, o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2025, de 31 de maio de 2025 para o dia 1º de julho de 2025.

Decreto Número: 169/2025 Data: 04/06/2025
(“DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do “MINISTÉRIO DE LOUVOR XOTE SANTOS” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 05/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ALELUIA MULTIMUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.242.328/0001-24, com sede n

Decreto Número: 168/2025 Data: 04/06/2025
(“DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da cantora “ROSILENE MARTINS E BANDA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 05/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ALELUIA MULTIMUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.242.328/0001-24, com sede

Decreto Número: 167/2025 Data: 04/06/2025
(“EXONERA A PEDIDO, COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora ELIZETE ROSA DA COSTA CASTRO, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta data.

Decreto Número: 166/2025 Data: 03/06/2025
(“NOMEIA DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor JARDEL AFONSO FERREIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 165/2025 Data: 02/06/2025
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho de 2025 (segunda-feira), em virtude de anteceder o feriado municipal do dia 10 de junho, data comemorativa ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Figueirópolis. §1º – O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que, por sua

Decreto Número: 164/2025 Data: 02/06/2025
(“NOMEIA DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARIANA BARROS DE SOUZA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 164/2025 Data: 02/06/2025
(“NOMEIA DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARIANA BARROS DE SOUZA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 163/2025 Data: 02/06/2025
(“EXONERA A PEDIDO, A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora MARIANA BARROS DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 162/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “WGLEMERSON LIMA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 06/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica FN SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.681.977/0001-90, com sede na Av.

Decreto Número: 161/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “IGOR CUNHA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 07/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.606.229/0001-04, com sede na Ru

Decreto Número: 160/2025 Data: 29/05/2025
(Dispõe sobre Atualização do valor destinado a apoio financeiro as atividades artísticas, culturais e religiosas e das outras providências.)
Atualizar o valor destinado ao Programa de Valorização de Atividades e Iniciativas Culturais, Artísticas e Religiosas pelo IGP-M, da FGV, para Valor atualizado: R$ 46.934,13 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), conforme tabela de correção anexa.