Portaria Concessão Número: 030/2026 Data: 01/04/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. HELAINE DUARTE DE SOUZA, matricula nº 2215, ocupante do cargo de COORDENADORA DE EVENTOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 029/2026 Data: 01/04/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. KARIZA BRUNA RODRIGUES CARVALHO, matricula nº 2169, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 028/2026 Data: 01/04/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra.YASMIN OLIVEIRA LOPES, matricula nº 1985, ocupante do cargo de DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 027/2026 Data: 01/04/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, matricula nº 2182, ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 026/2026 Data: 01/04/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação ao servidor comissionado Sr. GABRIEL AGUIAR GOMES, ocupante do cargo de FISCAL DE CONTRATOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Decreto Número: 046/2026 Data: 31/03/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora VALÉRIA MORENO PINTO, ocupante do cargo de Diretora da Secretaria Municipal de Produção, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, deste Município.

Decreto Número: 045/2026 Data: 31/03/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido o servidor GABRIEL AGUIAR GOMES, ocupante do cargo de Assistente de Controle Interno, deste Município.

Decreto Número: 044/2026 Data: 30/03/2026
(DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO.)
Fica facultado o ponto nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Figueirópolis -TO no dia 02 de abril de 2026, data que antecede o feriado nacional da Paixão de Cristo.

Portaria Número: 043/2026 Data: 23/03/2026
(“Dispõe sobre o desligamento de conselheiro do Conselho Municipal de Educação – CME e da Câmara do CACS FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona)
Fica desligada, em caráter definitivo, de forma voluntária e expressa, conforme Termo de Renúncia, do Conselho Municipal de Educação – CME e da Câmara CACS/FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a conselheira titular e Vice Pre

Decreto Número: 043/2026 Data: 13/03/2026
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM A FINALIDADE DE CEDÊ-LO À 90ª DELEGACIA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS.)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado à cessão de uso à 90ª Delegacia da Polícia Civil do Estado do Tocantins, em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessária sua escolha, conforme ju

Portaria Número: 022/2026 Data: 12/03/2026
(“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS AO SERVIDOR UCLEBSON RODRIGUES NOLETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apuração das irregularidades funcionais atribuídas ao servidor UCLEBSON RODRIGUES NOLETO, matrícula nº 1253, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotado no Fundo de Saúde do Município de Figueirópolis – TO, consistentes no registro de elevado número de faltas injustificadas nos

Decreto Número: 042/2026 Data: 11/03/2026
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor DYONNATTA RANY PINTO DA SILVA para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.