Decreto Número: 122/2023 Data: 04/07/2023
(“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 10 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023.”)
“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 10 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023.”

Decreto Número: 121/2023 Data: 03/07/2023
(“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 120/2023 Data: 03/07/2023
(“NOMEIA O DIRETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA O DIRETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 119/2023 Data: 03/07/2023
(“Concede Licença Interesse Particular ao servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular ao servidor e dá outras providencias”.

Decreto Número: 116/2023 Data: 30/06/2023
(“EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 115/2023 Data: 29/06/2023
(“EXONERA O COORDENADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O COORDENADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Número: 327/2023 Data: 21/06/2023
(Altera a Lei N° 95/2009 para criar o cargo de livre nomeação em comissão de Diretores do Poder Executivo Municipal.)
Altera a Lei N° 95/2009 para criar o cargo de livre nomeação em comissão de Diretores do Poder Executivo Municipal.

Decreto Número: 114/2023 Data: 21/06/2023
(DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE TITULARIDADE E SUPLÊNCIA CONSTANTES NO ART. 1º DO DECRETO Nº 115/2022, SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 146/2021, E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.)
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE TITULARIDADE E SUPLÊNCIA CONSTANTES NO ART. 1º DO DECRETO Nº 115/2022, SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 146/2021, E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

Decreto Número: 093/2023 Data: 21/06/2023
(“ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Resolução Número: 010/2023 Data: 19/06/2023
(“Dispõe sobre a publicação do gabarito oficial das provas objetivas para o cargo de Conselheiro Tutelar.”)
“Dispõe sobre a publicação do gabarito oficial das provas objetivas para o cargo de Conselheiro Tutelar.”

Decreto Número: 110/2023 Data: 16/06/2023
(“Declara luto oficial no âmbito do Município de Figueirópolis pelo prazo de 3 (três dias)”)
“Declara luto oficial no âmbito do Município de Figueirópolis pelo prazo de 3 (três dias)”

Lei Número: 330/2023 Data: 12/06/2023
(DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ATRAVÉS DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES VITORINO TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ATRAVÉS DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES VITORINO TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.