Decreto
Número: 117/2021
Data: 22/03/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO"
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Decreto
Número: 119/2021
Data: 19/03/2021
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.")
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO."
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Decreto
Número: 116/2021
Data: 15/03/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)no âmbito do Município de Figueirópolis-TO.
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Lei
Número: 259/2021
Data: 10/03/2021
(DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,)
" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37 INCISO IX DA CF/88.
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Lei
Número: 258/2021
Data: 10/03/2021
(Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social e enfermeira)
" Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social e enfermeira , inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências"
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Lei
Número: 257/2021
Data: 10/03/2021
(ALTERA A LEI N° 047 DE 15 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.)
" ALTERA A LEI N° 047 DE 15 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REEMBOLSO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 114/2021
Data: 09/03/2021
("DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
"DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 105/2021
Data: 05/03/2021
"Homologa os pareceres 1 e 2 de 2021 do Conselho Municipal de Educação CME-FIG/TO referente às condições necessárias para a autorização de funcionamento e início do ano letivo de 2021"
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Decreto
Número: 104/2021
Data: 01/03/2021
("CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.")
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 103/2021
Data: 01/03/2021
("NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DÁS OUTRAS PREVIDÊNCIAS.")
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DÁS OUTRAS PREVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 102/2021
Data: 01/03/2021
(NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0087/2021
Data: 25/02/2021
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS ASSESSORIA E DIVULGAÇÃO EM MIDIAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS.")
"DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS ASSESSORIA E DIVULGAÇÃO EM MIDIAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS."
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