Decreto
Número: 130/2021
Data: 12/04/2021
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 129/2021
Data: 12/04/2021
"Decreta Luto Oficial e dá outras Providências"
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Decreto
Número: 127/2021
Data: 09/04/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFORMA E PINTURA DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFORMA E PINTURA DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto
Número: 126/2021
Data: 09/04/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTIVO PARA MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS -TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTIVO PARA MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS -TO.
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Decreto
Número: 128/2021
Data: 08/04/2021
"Dispõe de NOMEAÇÃO dos membros Do Conselho Previdenciário dos Servidores de Figueirópolis-TO e dá outras providências"
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Decreto
Número: 124/2021
Data: 08/04/2021
"Dispõe de NOMEAÇÃO ao cargo de Gestor dos Recursos do FUNPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 260/2021
Data: 07/04/2021
(Alteração da Lei Municipal n° 184/2016, definindo nova alíquota de contribuição previdência)
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 184/2016, definindo nova alíquota de contribuição previdência aos servidores municipais de Figueirópolis-TO, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários, ao ente federativo municipal, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 123/2021
Data: 07/04/2021
NOMEIA INTERINAMENTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 0125/2021
Data: 07/04/2021
(“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA AVENIDA 04 PARA AV: PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA AVENIDA 04 PARA AV: PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 122/2021
Data: 06/04/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE GABINETE,PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE GABINETE,PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto
Número: 120/2021
Data: 05/04/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO."
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Decreto
Número: 113/2021
Data: 01/04/2021
" Prorroga o Decreto n° 028/2021 que Decretou Situação Emergencial para fins de Contratação por Dispensa de Licitação".
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