Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 031/2022 Data: 03/01/2022
(DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 030/2022 Data: 03/01/2022
"NOMEIA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Decreto Número: 028/2022 Data: 03/01/2022
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Decreto Número: 002/2022 Data: 03/01/2022
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 002/2022 Data: 03/01/2022
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Decreto Número: 055/2022 Data: 01/01/2022
"REVOGA A GRATIFICAÇÃO AO ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, AO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR E A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Decreto Número: 297/2021 Data: 27/12/2021
" CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Decreto Número: 295/2021 Data: 27/12/2021
"Nomeação do Secretário de Administração de forma interina e dá outras providências"
Detalhes
Decreto Número: 294/2021 Data: 27/12/2021
"Exoneração do Secretário de Administração e dá outras providências"
Detalhes
Decreto Número: 290/2021 Data: 22/12/2021
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Decreto Número: 288/2021 Data: 16/12/2021
"HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2022"
Detalhes
Lei Número: 285/2021 Data: 15/12/2021
Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício"
Detalhes