Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 057/2023 Data: 03/03/2023
(CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 056/2023 Data: 01/03/2023
(“EXONERA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes
Decreto Número: 052/2023 Data: 14/02/2023
(“NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes
Decreto Legislativo Número: 001/2023 Data: 10/02/2023
(DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS,NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS,NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Detalhes
Decreto Número: 051/2023 Data: 09/02/2023
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes
Decreto Número: 050/2023 Data: 09/02/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 09, da Quadra 54, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 09, da Quadra 54, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.
Detalhes
Decreto Número: 049/2023 Data: 04/02/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.
Detalhes
Decreto Número: 048/2023 Data: 01/02/2023
“NOMEIA A RESPONSÁVEL A OPERAR SICAP-LCO JUNTO AO TCE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes
Decreto Número: 047/2023 Data: 01/02/2023
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes
Decreto Número: 046/2023 Data: 01/02/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes
Decreto Número: 044/2023 Data: 01/02/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes
Decreto Número: 042/2023 Data: 30/01/2023
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.)
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.
Detalhes