Publicações

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Figueirópolis /TO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal ; autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências"

"Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da Rede Pública da Educação Básica, conforme legislação Federal.

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas e dá outras providências"

“Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviço decoração do ambiente para evento no (Estádio Ostuil Soares) para na abertura da Copa Sul Amador do Campeonato de Futebol do ano 2021”

"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição 07 poste de alça Galvanizado 9m para iluminação Pública, destinada a manutenção da iluminação pública da cidade de Figueirópolis-TO."

“Decreto de dispensa de processo de licitação para realização Consultoria na análise e elaboração de anteprojeto de lei que visa atender a instituição do regime de previdência Complementar, para a Secretaria de Administração de Figueirópolis-TO.

“Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação decoração do ambiente para evento (café da manhã e almoço) para as autoridades locais e regionais na abertura da Copa Sul amador do campeonato de futebol do ano 2021”

DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DECORAÇÃO DO AMBIENTE PARA EVENTO NO (ESTÁDIO OSTUIL SOARES) PARA NA ABERTURA DA COPA SUL AMADOR DA CAMPEONATO DE FUTEBOL DO ANO DE 2021.

"“Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviço locação de mesas para evento (café da manhã e almoço) para as autoridades locais e regionais na abertura da Copa Sul amador do campeonato de futebol do ano 2021”

" CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"