Lei
Número: 254/2020
Data: 16/12/2020
"Autoriza a abertura de crédito extraordinário para criação de Dotação Orçamentária Específica para as Despesas Oriundas ao Combate e Prevenção ao COVID-19 e dá outras providências"
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Lei
Número: 253/2020
Data: 16/12/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 1026/2020
Data: 14/12/2020
"Dispõe Sobre Desmembramento da Parte "A" desmembrada dos Lotes 05 e 06, da Quadra 29, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa" dá outras providências"
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Decreto
Número: 1025/2020
Data: 14/12/2020
"Adota novas medidas de flexibilização preventiva para a retomada das atividades econômicas no Município de Figueirópolis e dá outras providências"
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Decreto
Número: 1019/2020
Data: 02/12/2020
" INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 1018/2020
Data: 27/11/2020
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 1017/2020
Data: 27/11/2020
"NOMEIA COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 252/2020
Data: 26/11/2020
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/Parceria com a Empresa Faria & Souza LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências
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Decreto
Número: 1015/2020
Data: 24/11/2020
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 1014/2020
Data: 24/11/2020
"NOMEIA COORDENADORA CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 1013/2020
Data: 23/11/2020
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 1009/2020
Data: 23/11/2020
"NOMEIA COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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