Publicações

“Dispõe sobre a Homologação do Parecer do Conselho Municipal de Educação – CME nº 01/2022, de 18 de novembro de 2022 e do Documento Referencial Curricular Municipal, intitulado: Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis – para as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que permeiam as unidades de ensino do Sis

“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de FIGUEIRÓPOLIS-TO e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DOS LOTES 5 E 06, DA QUADRA 01,LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 2ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre a Nomeação de Diretora do Departamento de Cultura e Eventos e das outras Providências.”

“Exonera Coordenadora de Cultura do Município de Figueirópolis e das outras providências”

“Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias da realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências”

“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA COMISSÃO DE CONTRE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE FIGUEIRÓPOLIS – TO PARA EXECUTAR O PROGRAMA DE CONTROLE E INFECÇÕES HOSPITALARES (PCIH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Cede veículo da Secretaria de Administração à Secretaria de Saúde, para utilização nos trabalhos desta.”

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 24/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.