Decreto
Número: 921/2020
Data: 09/06/2020
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 919/2020
Data: 08/06/2020
Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma de lei n° 234/2020 de 13 de maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 919/2020
Data: 08/06/2020
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 918/2020
Data: 25/05/2020
" Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei nº 234/2020 de 13 de maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Lei
Número: 235/2020
Data: 22/05/2020
" Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/ Parceria com a Empresa CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA -ME, na construção de asfalto na cidade de Figueirópolis e dá outras providências"
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Decreto
Número: 917/2020
Data: 21/05/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Cal de Pintura"
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Decreto
Número: 916/2020
Data: 17/05/2020
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei
Número: 233/2020
Data: 16/05/2020
" Autoriza a abertura de crédito extraordinário para criação de Dotação Orçamentária Específica para as Despesas Oriundas ao Combate ao Covid-19 e dá outras providências"
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Lei
Número: 234/2020
Data: 13/05/2020
"INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL LEI 116/2010, PARA AS PESSOAS QUE RESIDEM NESTE IMÓVEL HÁ MAIS DE 05 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 913/2020
Data: 11/05/2020
Adota novas medidas restritivas e determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
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Decreto
Número: 911/2020
Data: 05/05/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Ar Condicionado para o Gabinete do Prefeito"
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Edital
Número: 001/2020
Data: 30/04/2020
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2020.
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