Publicações

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PRÓVIDENCIAS"

"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Figueirópolis, Estado do Tocantins, a Tradicional Prática Esportiva, denominada Corrida de Argolas, e dá outras providências"

"Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Retificação do Lote 12, Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a Retificação do Lote 13, Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, e dá outras providencias"

"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências"

"Concede Progressão para professores especificados neste decreto para o C, conforme art. 19 do plano de cargos e carreiras e remuneração do magistério público do Municipio de Figueirópolis, Lei Complementar 01 de 2004"

"Decreta ponto facultativo na PREFEITURA (Paço Municipal) do município, no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências"

"Decreta luto oficial no Município de Figueirópolis em virtude do falecimento dos senhores VALDEMAR DE SOUZA CORREIA e JOAQUIM DE PAULA CAMPOS"

"EXONERA O COORDENADOR DE TRANSPORTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Faculta o uso de máscaras no âmbito público e privado do Município de Figueirópolis e adota outras medidas"

"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Recursos Humanos, na Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal."