Decreto
Número: 956-A-2020
Data: 06/08/2020
Homologa Resolução Nº 01 de 06 de AGOSTO 2020, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 956/2020
Data: 05/08/2020
" Concede Licença Interesse Particular (03) três anos ao servidor e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei Complementar
Número: 229/2020
Data: 04/08/2020
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Figueirópolis-TO, e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei Complementar
Número: 229/2020
Data: 04/08/2020
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Figueirópolis-TO, e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 955/2020
Data: 03/08/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição de 04(quatro pneus 13.00-242 para manutenção da Patrol que compõe as máquinas da frota do DMER vinculado à Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo de Figueirópolis-TO"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 951/2020
Data: 09/07/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Moto Bamba 5.5 cv e tempo B4T-705 L3 e acessórios para montagem"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 951/2020
Data: 09/07/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para prestação de serviços de Vulcanização de Pneu 10.00-20,destinado a manutenção do Caminhão Caçamba Mercedes 2729 placa OLL 9623,veículo que compõe a frota do DMER que presta serviços nas estradas deste Município, junto a Secretaria Municipal de Obras Transporte e urbanismo."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 949/2020
Data: 07/07/2020
""DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 947/2020
Data: 06/07/2020
"Exonera a Pedido do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 944/2020
Data: 01/07/2020
"Exonera a Pedido do Cargo de AGENTE DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 943/2020
Data: 01/07/2020
“ Exoneração a Pedido do Cargo de FISIOTERAPEUTA e dá outras providências”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 942/2020
Data: 01/07/2020
“ Exoneração a Pedido do Cargo de "ASSISTENTE SOCIAL" e dá outras providências”
Baixar Anexo(s):