Lei
Número: 242/2020
Data: 29/06/2020
Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências.
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Lei
Número: 241/2020
Data: 29/06/2020
Cria vagas para o cargo de Professor de Educação, Nível P-III de provimento efetivo, inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências.
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Lei
Número: 240/2020
Data: 29/06/2020
Cria cargos e abre vagas no quadro geral da Administração Pública Municipal e altera Lei 95/2009 de 18 de Agosto de 1995 e dá outras providências.
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Lei
Número: 239/2020
Data: 29/06/2020
Cria cargo de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito de Administração e altera a Lei 95/2009 de 18 de Agosto de 1995 e dá outras providências.
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Lei
Número: 238/2020
Data: 29/06/2020
" Revoga a Lei 215/2018 de 20 de Dezembro de 2018 e contém outras providências"
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Lei
Número: 237/2020
Data: 29/06/2020
" Revoga a Lei, 187/2017 de Março de 2017 e restaura a Lei 173 de 29 de Outubro de 2015 e dá outras providências"
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Lei
Número: 001/2020
Data: 26/06/2020
"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice Prefeito; e dos Secretários do Município de FIGUEIRÓPOLIS-TO, e adota outras providências.
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Decreto
Número: 926/2020
Data: 22/06/2020
" Exoneração a pedido do Cargo de ASSISTENTE ADM. e dá outras providências"
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Decreto
Número: 925/2020
Data: 17/06/2020
"Exonera a pedido do Cargo de Cirurgião Dentista e dá outras providências"
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Decreto
Número: 924/2020
Data: 17/06/2020
"Exonera a Pedido do Cargo de Motorista de Transporte Escolar e dá outras providências"
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Decreto
Número: 923/2020
Data: 17/06/2020
"Exonera a Pedido do Cargo de Farmacêutico -Bioquímico e dá outras providências"
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Decreto
Número: 922/2020
Data: 17/06/2020
"Declara vacância de cargo efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor, e dá outras providências"
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