Decreto Número: 128/2021 Data: 08/04/2021
"Dispõe de NOMEAÇÃO dos membros Do Conselho Previdenciário dos Servidores de Figueirópolis-TO e dá outras providências"

Decreto Número: 124/2021 Data: 08/04/2021
"Dispõe de NOMEAÇÃO ao cargo de Gestor dos Recursos do FUNPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Número: 260/2021 Data: 07/04/2021
(Alteração da Lei Municipal n° 184/2016, definindo nova alíquota de contribuição previdência)
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 184/2016, definindo nova alíquota de contribuição previdência aos servidores municipais de Figueirópolis-TO, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários, ao ente federativo municipal, e dá outras providências"

Decreto Número: 123/2021 Data: 07/04/2021
NOMEIA INTERINAMENTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 0125/2021 Data: 07/04/2021
(“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA AVENIDA 04 PARA AV: PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA AVENIDA 04 PARA AV: PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 122/2021 Data: 06/04/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE GABINETE,PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE GABINETE,PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.

Decreto Número: 120/2021 Data: 05/04/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO."

Decreto Número: 113/2021 Data: 01/04/2021
" Prorroga o Decreto n° 028/2021 que Decretou Situação Emergencial para fins de Contratação por Dispensa de Licitação".

Decreto Número: 121/2021 Data: 29/03/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTEÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTEÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.

Decreto Número: 121-A/2021 Data: 29/03/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.

Decreto Número: 118/2021 Data: 29/03/2021
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Figueirópolis nos dias 31/03/2021 e 01/04/2021, como medida de enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19)".

Decreto Número: 117/2021 Data: 22/03/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO"