Decreto
Número: 909/2020
Data: 27/04/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para 02 pneus 12-4-24 e 02 câmaras de ar 18-4-30 para manutenção das máquinas da Secretaria de Produção Indústria e Comércio de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 908/2020
Data: 22/04/2020
"Dispõe Sobre Desmembramento do Lote n° 02 da Quadra 16, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa" dá outras providências"
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Decreto
Número: 907/2020
Data: 16/04/2020
" DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 902/2020
Data: 13/04/2020
" Dispõe sobre desmembramento e Remembramento dos Lotes 08 e 09 da Quadra 14, Loteamento " Cidade de Figueirópolis 1ª Etapa " e dá outras providências"
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Decreto
Número: 901/2020
Data: 07/04/2020
"DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 900/2020
Data: 01/04/2020
"EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 899/2020
Data: 01/04/2020
" Concede Licença de Interesse Particular Tempo Indeterminado ao servidor e dá outras providências"
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Decreto
Número: 896
Data: 27/03/2020
Define e completa as disposições do Decreto 893 que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Figueirópolis e Decreto 894, que dispõe sobre s medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
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Decreto
Número: 894/2020
Data: 22/03/2020
" Decretar novas medidas em extensão as medidas adotadas no decreto 893/2020, para Determinar de forma excepcional e temporária, o FECHAMENTO de quaisquer locais em que possa haver propagação do COVID-19.
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Decreto
Número: 893/2020
Data: 19/03/2020
" Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Figueirópolis e Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo ( Coronavírus-COVID-19) e dá outras providências. "
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Decreto
Número: 890/2020
Data: 13/03/2020
"Dispõe sobre Ação preventiva com suspensão das atividades escolares na rede municipal, para enfrentamento do CORONAVIRUS-COVID-19 e dá outras providências".
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Decreto
Número: 888/2020
Data: 13/03/2020
" Dispõe sobre Ação preventiva com suspensão das atividades escolares na rede municipal, para o enfrentamento do CORONA VÍRUS-COVID 19 e dá outras providências"
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