Decreto
Número: 838/2019
Data: 23/10/2019
" DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO, E SOBRE O PROCESSO DA ELABORAÇÃO DA " POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PMSB" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 836
Data: 19/09/2019
" Convoca a III Conferência ,Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar "
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Decreto
Número: 835
Data: 13/09/2019
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
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Decreto
Número: 834
Data: 06/09/2019
" CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PI (1993), PUI (2002), PIII (2016) DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR"
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Lei
Número: 223/2019
Data: 04/09/2019
" Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 184/2016, bem como da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de FIGUEIRÓPOLIS/TO dá outras providências".
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Decreto
Número: 830/2019
Data: 12/08/2019
"NOMEIA O SECRETARIO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 829/2019
Data: 12/08/2019
" EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 828/2019
Data: 12/08/2019
"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO GABINETE INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 827/2019
Data: 02/08/2019
"NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 826/2019
Data: 02/08/2019
"EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 825/2019
Data: 02/08/2019
"EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 823/2019
Data: 02/08/2019
"EXONERA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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