Decreto
Número: 888/2020
Data: 13/03/2020
"Dispõe sobre Ação preventiva com suspensão das atividades escolares na rede municipal, para enfrentamento do CORONAVIRUS-COVID-19 e dá outras providências".
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Decreto
Número: 887/2020
Data: 11/03/2020
Dispõe de bens móveis inservíveis para a administração, para efeito de alienação,por venda, através de leilão, e dá outras providências.
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Lei
Número: 232/2020
Data: 09/03/2020
" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS- REFIS MUNICIPAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 885/2020
Data: 06/03/2020
" Decreto dispensa de licitação para Prestação de serviços de Implantação de pavimentação em vias publicas urbanas", pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO".
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Decreto
Número: 885/2020
Data: 06/03/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas" "Pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO."
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Decreto
Número: 883/2020
Data: 05/03/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material Esportivo para a Secretaria de Esporte".
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Decreto
Número: 882-A 2020
Data: 02/03/2020
" Concede Licença Interesse Particular Tempo Indeterminado ao servidor e dá outras providências"
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Decreto
Número: 879
Data: 19/02/2020
" DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 876/2020
Data: 13/02/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material Esportivo para a Secretaria de Esporte"
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Decreto
Número: 874/2020
Data: 13/02/2020
"Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados para realização de shows artísticos , e dá outras providências"
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Decreto
Número: 874-A- 2020
Data: 13/02/2020
"Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados, para realização de shows artísticos , e dá outras providências"
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Decreto
Número: 874
Data: 13/02/2020
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PIII (2016) DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR"
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