Publicações

"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal."

"Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"

"Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências"

"ALTERA A LEI N° 95/2009, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Esta Lei Complementar dispõe sobre alteração da Lei 95/2009 que trata sobre a organização e estruturação Administrativa Municipal do Poder Executivo Municipal para criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo Municipal em especial para criação de cargos de Psicólogos e Assistente Social, para atendimentos nas redes públicas.

" Institui no âmbito do Município de Figueirópolis-TO, o Dia Municipal da Juventude"

"Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito (financiamento)com as instituições financeiras do BANCO DO BRASIL S.A ou da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , e dá outras providências"

"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências"

"Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados para Ministração de Cursos, e dá outras providências"

" Dispõe sobre Desmembramento do Lote 06 Quadra 17, Loteamento "Figueirópolis 1ª Etapa" dá outras providências"

" NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.