"Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Figueirópolis nos dias 31/03/2021 e 01/04/2021, como medida de enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19)".
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.")
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO."
(DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,)
" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37 INCISO IX DA CF/88.
(ALTERA A LEI N° 047 DE 15 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.)
" ALTERA A LEI N° 047 DE 15 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REEMBOLSO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
("DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
"DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Homologa os pareceres 1 e 2 de 2021 do Conselho Municipal de Educação CME-FIG/TO referente às condições necessárias para a autorização de funcionamento e início do ano letivo de 2021"
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