(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA o Senhor DELCIVAN MORENO PINTO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.
(NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA a Senhora ADEMILDES MEDEIROS DE OLIVEIRA FONTOURA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.
(Dispõe sobre a instituição da Comissão de Licitação em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.)
CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão de Licitação para conduzir os processos licitatórios no âmbito do [nome do município/estado], em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021;i
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