Decreto
Número: 208/2023
Data: 29/12/2023
(Dispõe sobre doação de parte - A/AR - 14 Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providências.)
Dispõe sobre doação de parte - A/AR - 14 Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providências.
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Decreto
Número: 207/2023
Data: 28/12/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento de parte- A/AR-14, Loteamento CIDADE de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento de parte- A/AR-14, Loteamento CIDADE de Figueirópolis e dá outras providencias”.
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Lei
Número: 350/2023
Data: 27/12/2023
(DISPÕE SOBRE DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO NO INCENTIVO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE DESAFETAR E DOAR
IMÓVEL URBANO PARA FINS DE
INTERESSE PÚBLICO NO INCENTIVO
AO EMPREGO E GERAÇÃO DE
RENDA E ADOTA OUTRA
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 205/2023
Data: 22/12/2023
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO O PROJETOS CULTURAIS”.)
DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO O PROJETOS CULTURAIS.
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Decreto
Número: 204/2023
Data: 22/12/2023
(“RETIFICA ART.1º DO DECRETO 200/2023 SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
RETIFICA ART.1º DO DECRETO 200/2023 SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 203/2023
Data: 20/12/2023
(DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024.)
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024.
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Decreto
Número: 202/2023
Data: 20/12/2023
(EXONERA O AGENTE DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
"EXONERA O AGENTE DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 201/2023
Data: 20/12/2023
("CESSÃO DA SERVIDORA PARA O ESTADO DO TOCANTINS JUNTO A POLICIA MILITAR, 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM GURUPI-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
CESSÃO DA SERVIDORA PARA O ESTADO DO TOCANTINS JUNTO A POLICIA MILITAR, 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM GURUPI-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 200/2023
Data: 20/12/2023
("DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 199/2023
Data: 20/12/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -CACS-FUNDEB, INTEGRADO COMO CÃMARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE FIGUEIROPOLIS -TO.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -CACS-FUNDEB, INTEGRADO COMO CÃMARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE FIGUEIRÓPOLIS -TO
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Decreto
Número: 198/2023
Data: 20/12/2023
("EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.")
EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei
Número: 349/2023
Data: 18/12/2023
(“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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