Decreto
Número: 120/2023
Data: 03/07/2023
(“NOMEIA O DIRETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA O DIRETOR DE COMPRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 119/2023
Data: 03/07/2023
(“Concede Licença Interesse Particular ao servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse
Particular ao servidor e dá
outras providencias”.
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Decreto
Número: 116/2023
Data: 30/06/2023
(“EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 115/2023
Data: 29/06/2023
(“EXONERA O COORDENADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O COORDENADOR DE
COMPRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Lei
Número: 327/2023
Data: 21/06/2023
(Altera a Lei N° 95/2009 para criar o cargo de livre nomeação em comissão de Diretores do Poder Executivo Municipal.)
Altera a Lei N° 95/2009 para criar o
cargo de livre nomeação em comissão
de Diretores do Poder Executivo
Municipal.
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Decreto
Número: 114/2023
Data: 21/06/2023
(DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE TITULARIDADE E SUPLÊNCIA CONSTANTES NO ART. 1º DO DECRETO Nº 115/2022, SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 146/2021, E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.)
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE TITULARIDADE E
SUPLÊNCIA CONSTANTES NO ART. 1º DO DECRETO
Nº 115/2022, SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS
DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 146/2021, E
NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
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Decreto
Número: 093/2023
Data: 21/06/2023
(“ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA
A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO
DE ALIENAÇÃO, POR VENDA,
ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Resolução
Número: 010/2023
Data: 19/06/2023
(“Dispõe sobre a publicação do gabarito oficial das provas objetivas para o cargo de Conselheiro Tutelar.”)
“Dispõe sobre a publicação do gabarito
oficial das provas objetivas para o cargo de
Conselheiro Tutelar.”
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Decreto
Número: 110/2023
Data: 16/06/2023
(“Declara luto oficial no âmbito do Município de Figueirópolis pelo prazo de 3 (três dias)”)
“Declara luto oficial no âmbito do Município de
Figueirópolis pelo prazo de 3 (três dias)”
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Lei
Número: 330/2023
Data: 12/06/2023
(DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ATRAVÉS DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES VITORINO TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS
POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES
DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS,
ATRAVÉS DE UNIDADES
HABITACIONAIS POPULARES VITORINO
TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 107/2023
Data: 07/06/2023
(NOMEIA CLASSIFICADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
NOMEIA CLASSIFICADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO
QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 106/2023
Data: 06/06/2023
(“DECLARA PONTO FACULTATIVO, DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI”)
“DECLARA PONTO FACULTATIVO,
DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS
CHRISTI”
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