Publicações

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Licitação e Equipe de Apoio do Município de Figueirópolis, responsável pela condução dos processos licitatórios, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Art. 2º A Comissão de Licitação será composta pelos seguintes membros, para o período de 14 de abril 2025 a 31 de dezembro de 2028, a contar da data de pub

Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 001/2025, de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Fica nomeado LUCAS MIRANDA QUEIROZ, para responder e operar o SICAP-LCO junto ao TCE/TO, conforme Instrução Normativa TCE/TO nº 3, de 20 de setembro de 2017.

Fica EXONERADA, a pedido, a servidora MARINETE RIBEIRO BRITO, matrícula 1255, do cargo efetivo de AGENTE DE LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social (CRAS), a partir desta data.

Nomeia o Senhor LUCAS MIRANDA QUEIROZ, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.

Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. ELIZETE ROSA DA COSTA CASTRO matrícula nº 2155, ocupante do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Nomear a Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliar servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Administração Geral, composta pelos seguintes membros:

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, para contratação de serviços de aquisição de licença de ferramentas, pesquisa e comparação de preços no sistema online “banco de preços”.

Nomear a Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliar servidores públicos lotados no Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa 7MUS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 40.409.962/0001-13, para prestação de serviços Consultoria, Assessoria e Capacitação na Área de Processos e Procedimentos de Licitações e Contratos.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 42.406.412/0001-76, para prestação de serviços Consultoria, Assessoria e Capacitação na Área Tributária.

Nomeia o Senhor CLEBER CARLOS PEREIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.