Lei
Número: 328/2023
Data: 25/05/2023
(“Dispõe sobre a Denominação do nome do Conjunto Habitacional de: Vitorino Teles de Souza e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Denominação do nome
do Conjunto Habitacional de: Vitorino
Teles de Souza e dá outras
providências.”
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 324/2023
Data: 25/05/2023
(Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.)
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos
de artifício e artefatos pirotécnicos de alto
impacto sonoro, tecnicamente classificados
como “fogos de estampido” e “artigos
explosivos”.
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Lei
Número: 314/2023
Data: 25/05/2023
(“Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Figueirópolis, Estado do Tocantins, suas autarquias e fundações e dá outras providencias”)
“Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Municipais de
Figueirópolis, Estado do Tocantins, suas
autarquias e fundações e dá outras
providencias”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 097/2023
Data: 24/05/2023
(“Exoneração a Pedido do Cargo de FISIOTERAPEUTA e dá outras providencias”.)
“Exoneração a Pedido do Cargo de
FISIOTERAPEUTA e dá outras
providencias”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 096/2023
Data: 23/05/2023
(“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE CULTURA E
EVENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 095/2023
Data: 22/05/2023
(“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”)
“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 009/2023
Data: 22/05/2023
(RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS)
RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 004/2023
Data: 09/05/2023
(“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.”)
“Dispõe sobre a criação e composição da
Comissão Organizadora da 9º Conferência
Municipal de Assistência Social, e dá
outras providencias.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 090/2023
Data: 08/05/2023
(“NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSPORTE E URBANISMO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 089/2023
Data: 08/05/2023
(“INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS APROVADOS DO IV CONCURSO PÚBLICO DE FIGUEIRÓPOLIS”)
“INSTITUI A COMISSÃO PARA
AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS
APROVADOS DO IV CONCURSO
PÚBLICO DE FIGUEIRÓPOLIS”
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 004/2023
Data: 05/05/2023
(“Dispõe sobre a Devolução do Veículo Municipal PICAP, modelo FIAT/ESTRADA ENDURANCE CD, ano/modelo 2022, cor BRANCA, placa SCB6I72, e chassi 9BD281B2DNYX18934 e da outras Providências.”)
“Dispõe sobre a Devolução do Veículo
Municipal PICAP, modelo
FIAT/ESTRADA ENDURANCE CD,
ano/modelo 2022, cor BRANCA, placa
SCB6I72, e chassi
9BD281B2DNYX18934 e da outras
Providências.”
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Portaria
Número: 003/2023
Data: 05/05/2023
(“Dispõe sobre a Cessão de Veículo Municipal GOL, modelo VW/GOL 1.0 MC4, ano/modelo 2020, cor BRANCA, placa QWA5F00, e chassi nº 9BWAG45U2MT102087 e da outras Providências.”)
“Dispõe sobre a Cessão de Veículo
Municipal GOL, modelo VW/GOL 1.0
MC4, ano/modelo 2020, cor BRANCA,
placa QWA5F00, e chassi nº
9BWAG45U2MT102087 e da outras
Providências.”
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