Decreto Número: 160/2024 Data: 11/11/2024
(Desligamento de membro conselheiro do Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação (CME).)
Desligamento de membro conselheiro do Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação (CME).

Decreto Número: 158/2024 Data: 07/11/2024
(“EXONERA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 156/2024 Data: 05/11/2024
(REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO.)
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO.

Decreto Número: 155/2024 Data: 04/11/2024
(“NOMEIA O DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA O DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 154/2024 Data: 31/10/2024
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 151/2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 151/2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 151/2024 Data: 24/10/2024
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAL DAS-I, AOS COORDENADORES, DIRETOR DE COMPRAS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E A SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAL DAS-I, AOS COORDENADORES, DIRETOR DE COMPRAS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E A SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Número: 150/2024 Data: 22/10/2024
(“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Figueirópolis, no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências”.)
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Figueirópolis, no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências”.

Decreto Número: 148/2024 Data: 14/10/2024
(“NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 147/2024 Data: 14/10/2024
(“NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 145/2024 Data: 10/10/2024
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 091/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 091/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 143/2024 Data: 10/10/2024
(“EXONERA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 142/2024 Data: 08/10/2024
(“EXONERA A PEDIDO O CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A PEDIDO O CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.