Decreto
Número: 045/2024
Data: 13/03/2024
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
Número: 044/2024
Data: 13/03/2024
(“EXONERA O COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA O COORDENADOR E TÉCNICO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 043/2024
Data: 11/03/2024
(“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 042/2024
Data: 01/03/2024
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES S SERVIDORES DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.)
“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES S SERVIDORES DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
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Decreto
Número: 041/2024
Data: 01/03/2024
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 039/2024
Data: 29/02/2024
(“EXONERA A COORDENADORA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
EXONERA A COORDENADORA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 038/2024
Data: 28/02/2024
(“NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.)
“NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES
DE ACORDO COM A LEI 14.133 DE 1 DE ABRIL
DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS.
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Lei
Número: 351/2024
Data: 27/02/2024
(DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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Lei
Número: 354/2024
Data: 21/02/2024
(DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 198 DA LEI)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 198 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Lei
Número: 353/2024
Data: 21/02/2024
(“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES NÍVEL PIII, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”)
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES NÍVEL PIII, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Lei
Número: 352/2024
Data: 21/02/2024
(“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA DATA BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL”)
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA DATA BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL”
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Decreto
Número: 037/2024
Data: 21/02/2024
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 02, da Quadra 16, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 02, da Quadra 16, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias.
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