Decreto Número: 158/2025 Data: 29/05/2025
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de maio de 2025, com término em 01 de maio de 2026, à servidora SÔNIA MOREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 018.512.991-90, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Secretaria Municipal de Educação deste município.
Decreto Número: 157/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da dupla “MÁRIO CEZAR E FILIPE” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 06/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica MARIO CEZAR E FILIPE LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.521.733/0001-53, com sede na R
Decreto Número: 156/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da dupla “MATO GROSSO E MATHIAS” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 09/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.796.451/0001-80, com sede n
Regimento Interno Número: 001/2025 Data: 29/05/2025
(REGIMENTO INTERNO DA 2 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS - TO)
São objetivos da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Figueirópolis, Estado do Tocantins: I - Sensibilizar e mobilizar a sociedade municipal para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade; II - Propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças
Lei Número: 388/2025 Data: 28/05/2025
(Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica, nos preceitos da Lei Federal n.° 11.738/2008 e dá outras providências.)
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste salarial aos profissionais da educação básica no percentual de 6.27%, para o ano 2025, conforme previsto na Lei n.° 11.738, de 16 de julho de 2008 e devidamente divulgado pelo MEC.
Decreto Número: 155/2025 Data: 28/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da cantora “JENNIFER SCHEFFER” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 09/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica JENNIFER SCHEFFER DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.417.030/0001-01, com se
Decreto Número: 154/2025 Data: 26/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da “BANDA ENCATUS’S” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 07/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica GM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.274.456/0001-03, com sede na Rua Miguel I
Decreto Número: 153/2025 Data: 26/05/2025
(“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
CONSTITUIR a Comissão de Inventário e Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais existentes no Município de Figueirópolis/TO, 1. TALLISSON ALVES MARANHÃO 2. OSVALDO OLIVEIRA DE MORAIS 3. GERALDO RODRIGUES FERNANDES 4. JOAO PAULO KERCHER 5. ELAINE CAETANO DE AQUINO
Decreto Número: 152/2025 Data: 20/05/2025
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de maio de 2025, com término em 02 de maio de 2026, à servidora HILDENE ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 663.575.191-20, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, lotada no Secretaria Municipal de Saúde deste município
Decreto Número: 216/2025 Data: 16/05/2025
(“DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA APLICADA À GESTÃO PÚBLICA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS ESTRATÉGICAS QUE VISEM AO APRIMORAMENTO DA PERFORMANC)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa NEGRE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.160.925/0001-16, para prestação de serviços assessoria técnica administrativa e tributária aplicada á gestão pública.
Portaria Concessão Número: 043/2025 Data: 15/05/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. PATRICIA MARQUES SANTOS, matrícula nº 2016 ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.
Decreto Número: 151/2025 Data: 14/05/2025
(CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS -TO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA)
Fica convocada a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Figueirópolis - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Tocantins - a ser realizada entre 18 de junho de 2025, no auditório do Escola Municipal Professora Edileusa Barbosa da Silva Santos, Rua 11 entre avenida Maranhão e Piauí, s/nº