Decreto
Número: 157/2023
Data: 04/10/2023
(“Exoneração a Pedido do Cargo de Assistente Administrativo da Função Diretor(a) Assistência Social e dá outras providencias”.)
“Exoneração a Pedido do Cargo de
Assistente Administrativo da Função
Diretor(a) Assistência Social e dá
outras providencias”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 156/2023
Data: 02/10/2023
(“NOMEIA OS CLASSIFICADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA OS CLASSIFICADOS NO IV
CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 155/2023
Data: 02/10/2023
(“EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERAÇÃO A PEDIDO DO
CARGO DE SECRETARIO
MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 154/2023
Data: 02/10/2023
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE PONTO
FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 153/2023
Data: 02/10/2023
(“2ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“2ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 152/2023
Data: 02/10/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse
Particular a servidor e dá
outras providencias”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 337/2023
Data: 27/09/2023
(“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.686,62 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E APONTA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 60.686,62 (SESSENTA
MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL E APONTA
RECURSOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Lei Complementar
Número: 335/2023
Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI N° 95/2009 PARA CRIAR O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.)
ALTERA A LEI N° 95/2009 PARA
CRIAR O CARGO DE LIVRE
NOMEAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 334/2023
Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI Nº 312/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023)
ALTERA A LEI Nº 312/2022, QUE
INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 333/2023
Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI 311/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.)
ALTERA A LEI 311/2022, QUE
INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 332/2023
Data: 27/09/2023
(ALTERA A LEI Nº 310/2022, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.)
ALTERA A LEI Nº 310/2022, QUE
TRATA DA REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O
QUADRIÊNIO DE 2022/2025.
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 015/2023
Data: 13/09/2023
(“Dispõe sobre a convocação dos eleitores do Município de Figueirópolis, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município, biênio 2024 a 2028.”)
“Dispõe sobre a convocação dos eleitores
do Município de Figueirópolis, para o
processo de escolha dos membros do
Conselho Tutelar do Município, biênio 2024
a 2028.”
Baixar Anexo(s):