Decreto Número: 162/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “WGLEMERSON LIMA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 06/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica FN SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.681.977/0001-90, com sede na Av.
Decreto Número: 161/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “IGOR CUNHA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 07/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.606.229/0001-04, com sede na Ru
Decreto Número: 160/2025 Data: 29/05/2025
(Dispõe sobre Atualização do valor destinado a apoio financeiro as atividades artísticas, culturais e religiosas e das outras providências.)
Atualizar o valor destinado ao Programa de Valorização de Atividades e Iniciativas Culturais, Artísticas e Religiosas pelo IGP-M, da FGV, para Valor atualizado: R$ 46.934,13 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), conforme tabela de correção anexa.
Decreto Número: 158/2025 Data: 29/05/2025
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de maio de 2025, com término em 01 de maio de 2026, à servidora SÔNIA MOREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 018.512.991-90, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Secretaria Municipal de Educação deste município.
Decreto Número: 157/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da dupla “MÁRIO CEZAR E FILIPE” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 06/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica MARIO CEZAR E FILIPE LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.521.733/0001-53, com sede na R
Decreto Número: 156/2025 Data: 29/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da dupla “MATO GROSSO E MATHIAS” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 09/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.796.451/0001-80, com sede n
Regimento Interno Número: 001/2025 Data: 29/05/2025
(REGIMENTO INTERNO DA 2 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS - TO)
São objetivos da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Figueirópolis, Estado do Tocantins: I - Sensibilizar e mobilizar a sociedade municipal para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade; II - Propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças
Lei Número: 388/2025 Data: 28/05/2025
(Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica, nos preceitos da Lei Federal n.° 11.738/2008 e dá outras providências.)
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste salarial aos profissionais da educação básica no percentual de 6.27%, para o ano 2025, conforme previsto na Lei n.° 11.738, de 16 de julho de 2008 e devidamente divulgado pelo MEC.
Decreto Número: 155/2025 Data: 28/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da cantora “JENNIFER SCHEFFER” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 09/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica JENNIFER SCHEFFER DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.417.030/0001-01, com se
Decreto Número: 154/2025 Data: 26/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da “BANDA ENCATUS’S” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 07/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica GM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.274.456/0001-03, com sede na Rua Miguel I
Decreto Número: 153/2025 Data: 26/05/2025
(“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
CONSTITUIR a Comissão de Inventário e Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais existentes no Município de Figueirópolis/TO, 1. TALLISSON ALVES MARANHÃO 2. OSVALDO OLIVEIRA DE MORAIS 3. GERALDO RODRIGUES FERNANDES 4. JOAO PAULO KERCHER 5. ELAINE CAETANO DE AQUINO
Decreto Número: 152/2025 Data: 20/05/2025
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de maio de 2025, com término em 02 de maio de 2026, à servidora HILDENE ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 663.575.191-20, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, lotada no Secretaria Municipal de Saúde deste município