Decreto Número: 216/2025 Data: 16/05/2025
(“DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA APLICADA À GESTÃO PÚBLICA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS ESTRATÉGICAS QUE VISEM AO APRIMORAMENTO DA PERFORMANC)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa NEGRE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.160.925/0001-16, para prestação de serviços assessoria técnica administrativa e tributária aplicada á gestão pública.
Portaria Concessão Número: 043/2025 Data: 15/05/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. PATRICIA MARQUES SANTOS, matrícula nº 2016 ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.
Decreto Número: 151/2025 Data: 14/05/2025
(CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS -TO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA)
Fica convocada a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Figueirópolis - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Tocantins - a ser realizada entre 18 de junho de 2025, no auditório do Escola Municipal Professora Edileusa Barbosa da Silva Santos, Rua 11 entre avenida Maranhão e Piauí, s/nº
Decreto Número: 150/2025 Data: 14/05/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM A FINALIDADE DE CEDÊ-LO À 90ª DELEGACIA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS.)
- Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado à cessão de uso à 90ª Delegacia da Polícia Civil do Estado do Tocantins, em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessária sua escolha, conforme
Resolução Número: 06/2025 Data: 13/05/2025
(Dispõe sobre a criação e composição da comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.)
Institui a criação e composição da comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, sendo composta por:
Decreto Número: 138/2025 Data: 12/05/2025
(“DISPÔE SOBRE NOMEAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENÇÃO E DO COMMITÊ DE EXECUÇÃO, PRO QUE TANGE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica decretado nomeação de membros integrantes dos comitês de COORDENAÇÃO e EXECUÇÃO, responsáveis pela elaboração da política pública de Saneamento e respectivo PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB
Resolução Número: 05/2025 Data: 12/05/2025
(Dispõe sobre “a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, e da outras providencias”.)
Convocar a comunidade em geral e principalmente os usuários do SUAS-Sistema Único da Assistência Social, para participarem da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, de Figueirópolis-To, a realizar-se no dia 03 de junho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”
Decreto Número: 149/2025 Data: 09/05/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora DIONES PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.
Resolução Presidente do Fundo de Previdência Social- FUNPREF Número: 001/2025 Data: 08/05/2025
(O Conselho Previdenciário do FIGUEIROPOLIS – Instituto de Previdência Social de Figueiropolis/TO, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei no 184/2016, considera a deliberação tomada em reunião ordinária realizada em)
O FUNPREF – Instituto de Previdência Social de Figueiropolis – TO, adotará a PAI - Política Anual de Investimentos/2025 ‘’Anexa’’.
Decreto Número: 146/2025 Data: 07/05/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TRIBUTÁRIA, CURSO DE FISCALIZAÇÃO DO ISS, ITBI, ITR E SIMPLES NACIONAL, PARA MELHOR QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍP)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de Serviços de capacitação tributária, curso de fiscalização do ISS, ITBI, ITR e Simples Nacional, para melhor qualificar os servidores da Secretaria Municipal de Finanças
Decreto Número: 145/2025 Data: 07/05/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAM)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa META TECNOLOGIA TRIBUTÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.995.108/0001-24, para contratação de serviços técnicos de levantamento, identificação e recuperação de créditos tributários, pagos indevidamente ou a maior pelo município de Figueirópolis – TO.
Decreto Número: 144/2025 Data: 07/05/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora KARIZA BRUNA RODRIGUES CARVALHO, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, a partir desta data.