Portaria Concessão Número: 033/2025 Data: 01/04/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. SILVANA ARRUDA SILVA ABREU matrícula nº 2134, ocupante do cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS, lotada na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 032/2025 Data: 01/04/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. LUCAS JONATHA FERREIRA DE ANDRADE matrícula nº 2125, ocupante do cargo de COORDENADOR DE EVENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 031/2025 Data: 01/04/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. FABIO LUCIANO DA SILVA matrícula nº 2123, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Decreto Número: 112/2025 Data: 31/03/2025
(“Dispõe sobre o expediente do Executivo Municipal e dá outras providências.”)
O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, a partir do dia 01 de abril de 2025, será das 07h às 13h.

Resolução Número: 004/2025 Data: 26/03/2025
(Dispõe sobre aprovacão do Projeto Político Pedagógico-PPP-das Medidas Socioeducativas,2-Plano Individual de Atendimento (PIA), 3-Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMAS),4-Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistê)
Artigo 1°-Aprovar Projeto Político Pedagógico-PPP-; Art. 2° - Aprovar o Plano Individual de Atendimento (PIA), Art. 3° Aprovar o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS. Art.4°-A aprovacão desta Resolucão consta transcrita no livro Ata n° 02 do CMDCA no mês de marco de 2025. Art.5°-Esta resolucão entr

Decreto Número: 111/2025 Data: 25/03/2025
(“Dispõe sobre a substituição da Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.)
Nomear como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Figueirópolis:

Resolução Número: 002/2025 Data: 25/03/2025
(Dispõe sobre aprovacão do Projeto Político Pedagógico-PPP- das Medidas Socioeducativas, 2-Plano Individual de Atendimento (PIA), 3-Plano Municpal de Atendimento Socioeducativo (PMAS),4-Regimento Interno do Centro de Referência Especialízado de Assist)
Artigo 1°-Aprovar Projeto Político Pedagógico-PPP-; Art. 2° - Aprovar o Plano Individual de Atendimento (PIA), Art. 3° Aprovar o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS. Art.4°-A aprovacão desta Resolução consta transcrita no livro Ata n° 02 do CMDCA no mês de marco de 2025. Art.5°-Esta resolução entr

Decreto Número: 110/2025 Data: 24/03/2025
(“INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS APROVADOS DO IV CONCURSO PÚBLICO DE FIGUEIRÓPOLIS”)
Fica instituída a Comissão para avaliação dos documentos dos aprovados do IV Concurso Público de Figueirópolis – TO, ficando com seguinte composição:

Decreto Número: 109/2025 Data: 18/03/2025
(“NOMEIA A RESPONSÁVEL A OPERAR SICAP-LCO JUNTO AO TCE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica nomeada ILDINEI FERREIRA VIANA, para responder e operar o SICAP-LCO junto ao TCE/TO, conforme Instrução Normativa TCE/TO nº 3, de 20 de setembro de 2017.

Decreto Número: 108/2025 Data: 18/03/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Nomeia a Senhora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, para ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO a partir desta data.

Decreto Número: 107/2025 Data: 18/03/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica nomeada a servidora ILDINEI FERREIRA VIANA, CPF nº 931.819.571-00, para exercer a função de Pregoeira do Município de Figueirópolis, sendo responsável pela condução dos processos licitatórios na modalidade pregão, conforme as disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Decreto Número: 106/2025 Data: 18/03/2025
(“EXONERA A PEDIDO, A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, a partir desta data.