Decreto
Número: 075/2023
Data: 20/04/2023
(“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO”.)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PARA O CARGO DE
CONTROLADOR INTERNO DO
MUNICÍPIO”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 074/2023
Data: 19/04/2023
(“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”.)
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO
SERVIDOR DO CARGO DE
CONTROLADOR INTERNO E
SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 073/2023
Data: 17/04/2023
(“Dispõe sobre a Alteração de datas para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Alteração de datas
para a 1º Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente,
e dá outras providências.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 072/2023
Data: 13/04/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse
Particular a servidor e dá
outras providencias”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 070/2023
Data: 04/04/2023
(“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO”)
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS
ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE
CRISTO”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 066/2023
Data: 28/03/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 01, da Quadra 56, Loteamento
cidade de Figueirópolis e dá outras
providencias”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 055/2023
Data: 27/03/2023
(“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS”.)
“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO
DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 065/2023
Data: 24/03/2023
(“Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Convocação para a
1º Conferência Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, e dá
outras providências.”
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 321/2023
Data: 23/03/2023
(“Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da rede pública da educação básica conforme legislação federal”)
“Dispõe sobre o reajuste da data base dos
profissionais da rede pública da educação
básica conforme legislação federal”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 064/2023
Data: 20/03/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO
PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB,
integrado como Câmara do Conselho Municipal
de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá
outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 054/2023
Data: 17/03/2023
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências”.)
“Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescentes
e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 061/2023
Data: 16/03/2023
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 017/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figu)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO
017/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE
CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do
Conselho Municipal de Educação - CME de
Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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