Decreto Número: 071/2025 Data: 21/02/2025
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, os seguintes representantes:

Portaria Concessão Número: 026/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação, ao servidor(a) comissionado Sr. JOSÉ FONTOURA FILHO, matrícula nº 2102, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I lotado na SECRETARIA DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 025/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. JOELDO DE MEDEIROS matrícula nº2109, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 024/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. LUCAS DA CRUZ DIAS matrícula nº 2110, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (PÁ CARREGADEIRA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 023/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. JOSÉ DOS REIS ADÃO matrícula nº 2107, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 022/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. CLAÚDIA GABRIELLE FERREIRA DE SOUZA matrícula nº 2003, ocupante do cargo de FISCAL DE CONTRATOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 021/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
1º Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) efetivo Sra. SORAIMA PEREIRA DE JESUS matrícula nº 441, ocupante do cargo de PROFESSOR PI designada para a função de DIRETORA DE ESCOLA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 020/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) efetivo Sra. HEXLEY SOUZA FIGUEIREDO SANTOS matrícula nº 221, ocupante do cargo de PROFESSOR PI designada para a função de DIRETORA DE CRECHE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 019/2025 Data: 21/02/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) efetivo Sra. GISSELMA CUSTODIO DA SILVA SOUZA matrícula nº 312, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, designada para a função de SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Portaria Concessão Número: 018/2025 Data: 21/02/2025
("Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.")
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) efetivo Sra. ALSIONE RODRIGUES MEDEIROS matrícula nº 320, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, designada para a função de SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Decreto Número: 070/2025 Data: 20/02/2025
(Institui a perícia médica do FUNPREF - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis/TO e dá outras providências.)
Fica nomeado como perito do FUNPREF o Doutor HAILTON MOREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o n.º 006.427.481-01, CRM 7946-TO, para atuar na realização de perícias médicas e emissão de laudos médicos periciais nos processos de aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).

Decreto Número: 069/2025 Data: 20/02/2025
(“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica designado o servidor CLEBER CARLOS PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para exercer a função de Coordenador de Transporte Escolar no âmbito do Município de Figueirópolis -Tocantins.