Publicações

Fica aumentado a carga horária da servidora MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula Nº 1862, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada no CENTRO DE SAÚDE OLAVO RODRIGUES DE MATOS, compondo a equipe de saúde da família (ESF), de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica aumentado a carga horária da servidora GABRIELLY FERREIRA ROCHA DELFINO, matrícula Nº 1943, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na UBS NELCINDO JOÃO CALLAI, compondo a equipe de saúde da família (ESF), de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica aumentado a carga horária da servidora ELAINE ROCHA DOURADO, matrícula Nº 1083, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na UBS NELCINDO JOÃO CALLAI, compondo a equipe de saúde da família (ESF), de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Autorizar a cessão da servidora EUZEBIA PEREIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 154, para a Câmara Municipal de Goiânia, para exercer a função designada pelo órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação deste ato.

Ficam criado e acrescido no quadro de servidores da Estrutura Administrativa do Município, cria cargos de (01) Cargo de Coordenador de Imunização e abre vaga no cargo de livre nomeação, e cria cargo de (01) fiscal de vigilância sanitária, nível médio e abre vaga de cargo efetivo, com lotação no quadro da Secretaria Municipal de saúde, conforme anex

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder diárias para alimentação e hospedagem, em seus deslocamentos no interesse do serviço, para outras localidades quando ocorrer pernoites, de conformidade com a tabela seguinte:

-Esta Lei altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Figueirópolis, Tocantins, instituída pela Lei Municipal n° 95/2009, com ampliação de cargos de provimento e comissão.

Fica alterado o Art. 5° e parágrafo 1° e 2° do art. 3° da Lei 259/2021 de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal para atender as necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público nos termos do artigo 37, inciso IX da CF/88, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Fica alterado a nomenclatura da Secretaria, disposta no inciso VI do art. 3° e art. 9° e alterado os incisos I, III e IV da Lei 95/2009 que institui estrutura administrativa do poder executivo do município de Figueirópolis - TO, que passa a vigorar com a seguinte redação:

A nova Secretaria de que trata o "caput", a partir da vigência desta Lei, passa a denominar-se SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Nomeia a Senhora DELMA OLIVEIRA CHAVES ALMEIDA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO deste município, a partir desta data.

Fica Revogado o Decreto nº 004/2025, do dia 01 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre “Nomeação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências”.