Lei
Número: 311/2022
Data: 21/12/2022
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria 2023 ( Ano de Referencia 2022) e dá outras providencias"
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Lei
Número: 310/2022
Data: 21/12/2022
"Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providencias"
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Decreto
Número: 206/2022
Data: 15/12/2022
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 09, da Quadra 54, Loteamento
Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras
providencias”.
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Lei
Número: 317/2022
Data: 12/12/2022
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA RUA 07, PARA RUA MANUEL MESSIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 316/2022
Data: 12/12/2022
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 192,
de 17 de março de 2017 que “Cria o Conselho
Municipal de Educação, integrando o Conselho do
FUNDEB como Câmara e dá outras providências”.
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Lei
Número: 315/2022
Data: 12/12/2022
“Dispõe sobre a prestação de serviços
alternativos pelos servidores que, por motivos
de liberdade de consciência e de crença
religiosa, forem impossibilitados de participar
de escala de trabalho”.
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Lei
Número: 313/2022
Data: 12/12/2022
Altera a Lei Nº 95/2009 para criar o cargo
de livre nomeação em comissão de Diretor
de Assistência Social na Secretaria de
Assistência Social do Poder Executivo
Municipal.
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Lei
Número: 312/2022
Data: 12/12/2022
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Figueiropolis, para o exercicio financeiro de 2023
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Decreto
Número: 201/2022
Data: 06/12/2022
“Dispõe sobre a Homologação do Parecer do
Conselho Municipal de Educação – CME nº
01/2022, de 18 de novembro de 2022 e do
Documento Referencial Curricular Municipal,
intitulado: Referencial Curricular da Rede
Municipal de Ensino de Figueirópolis – para as
etapas da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental, que permeiam as unidades de
ensino do Sis
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Decreto
Número: 198/2022
Data: 29/11/2022
“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de
Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de
FIGUEIRÓPOLIS-TO e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 197/2022
Data: 25/11/2022
("DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DOS LOTES 5 E 06, DA QUADRA 01,LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 2ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
"DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DOS LOTES 5 E 06, DA QUADRA 01,LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 2ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 196/2022
Data: 23/11/2022
“Dispõe sobre a Nomeação de
Diretora do Departamento de Cultura
e Eventos e das outras Providências.”
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