Portaria Concessão Número: 030/2025 Data: 18/03/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) efetivo Sra. FERNANDA DA CRUZ matrícula nº 1936, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, designada para a função de membo da Equipe de Apoio da Comisão de Licitação, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Ata Número: 001/2025 Data: 18/03/2025
(Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Figueirópolis-TO)
A Senhora Delma Oliveira Chaves Almeida, Secretária Municipal de Administração, iniciou a reunião, saudando os presentes e expressando gratidão aos Conselheiros Municipais pelo mandato anterior. Em seguida, manifestou boas-vindas e votos de sucesso aos novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto Número: 105/2025 Data: 17/03/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor HENRI MICHEL HARDDY, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data.

Portaria Concessão Número: 029/2025 Data: 14/03/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. JOCELINO PEREIRA DE ARAUJO matrícula nº 2108, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Decreto Número: 104/2025 Data: 13/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARCELA CARLOS LEITE ALMEIDA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

Decreto Número: 103/2025 Data: 13/03/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor JOSÉ LUIZ DE PAULA SOUSA, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, a partir desta data.

Portaria Nomeação Número: 028/2025 Data: 11/03/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Designar a Sra. Luciane Marques de Oliveira, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Figueirópolis - TO;

Decreto Número: 102/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora SILVANA ARRUDA SILVA ABREU, para ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

Decreto Número: 101/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia a Senhora IZABEL ARAUJO AGUIAR RIBEIRO, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, a partir desta data.

Decreto Número: 100/2025 Data: 10/03/2025
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências”.)
Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os seguintes representantes:

Decreto Número: 099/2025 Data: 10/03/2025
("Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.")
Instituir a Comissão de Regularização Fundiária, composta pelos servidores abaixo relacionados: NOME INSTITUIÇÃO REPRESENTADA FUNÇÃO BOMFIM CARLOS DUARTE LIMA RODRIGUES Município de Figueirópolis Assessor Especial Das-I MAURICIO CORDENONZI Município de Figueirópolis Advogado do Município WILSON GOMES DA ROCHA Município de Figueirópolis Secretário

Decreto Número: 097/2025 Data: 10/03/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor MARINÉLIO DA COSTA MORENO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.