Edital Número: 001/2023 Data: 18/10/2023
(O Município de Figueirópolis – TO, torna público aos interessados o Edital 001/2023, referente ao Regulamento de Inscrição para Seleção de Famílias Carentes, para doação de 08 (oito) Unidades Habitacionais Populares Vitorino Teles de Souza nos termos)
O Município de Figueirópolis – TO, torna público aos interessados o Edital 001/2023, referente ao Regulamento de Inscrição para Seleção de Famílias Carentes, para doação de 08 (oito) Unidades Habitacionais Populares Vitorino Teles de Souza nos termos da Lei Municipal n. 330/2023.
Decreto Número: 165/2023 Data: 11/10/2023
(Dispõe Sobre Doação da Área Parte Remanescente do Remembramento dos Lotes 07, 08, 09 e 10 Quadra 40 Loteamento cidade de Figueirópolis 2º Etapa e dá outras providencias.)
Dispõe Sobre Doação da Área Parte Remanescente do Remembramento dos Lotes 07, 08, 09 e 10 Quadra 40 Loteamento cidade de Figueirópolis 2º Etapa e dá outras providencias.
Lei Número: 339/2023 Data: 10/10/2023
(“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”.)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”.
Decreto Número: 164/2023 Data: 10/10/2023
(“3ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“3ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”