Decreto
Número: 115/2022
Data: 23/05/2022
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DESIGNADOS PELO DECRETO N° 146/2021"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 294/2022
Data: 02/05/2022
"Revoga a Lei 275/2021 e aumenta o número de cargos de psicólogos e assistentes sociais no quadro de pessoas da Lei 95/2009"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 110/2022
Data: 02/05/2022
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PRÓVIDENCIAS"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 295/2022
Data: 28/04/2022
"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Figueirópolis, Estado do Tocantins, a Tradicional Prática Esportiva, denominada Corrida de Argolas, e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 109/2022
Data: 26/04/2022
"Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 108/2022
Data: 25/04/2022
"Dispõe sobre a Retificação do Lote 12, Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, e dá outras providencias"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 107/2022
Data: 25/04/2022
"Dispõe sobre a Retificação do Lote 13, Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, e dá outras providencias"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 106/2022
Data: 19/04/2022
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 105/2022
Data: 19/04/2022
"Concede Progressão para professores especificados neste decreto para o C, conforme art. 19 do plano de cargos e carreiras e remuneração do magistério público do Municipio de Figueirópolis, Lei Complementar 01 de 2004"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 104/2022
Data: 13/04/2022
"Decreta ponto facultativo na PREFEITURA (Paço Municipal) do município, no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 099/2022
Data: 04/04/2022
"Decreta luto oficial no Município de Figueirópolis em virtude do falecimento dos senhores VALDEMAR DE SOUZA CORREIA e JOAQUIM DE PAULA CAMPOS"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 096/2022
Data: 29/03/2022
"EXONERA O COORDENADOR DE TRANSPORTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):