Portaria Número: 038/2025 Data: 08/04/2025
(Nomeia Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliação dos servidores nomeados do IV concurso público lotados na Secretaria Municipal de Administração Geral.)
Nomear a Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliar servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Administração Geral, composta pelos seguintes membros:
Decreto Número: 124/2025 Data: 07/04/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTAS, PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE “BANCO DE PREÇOS” JUNTO AO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO.)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, para contratação de serviços de aquisição de licença de ferramentas, pesquisa e comparação de preços no sistema online “banco de preços”.
Portaria Número: 037/2025 Data: 07/04/2025
(Nomeia Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliação dos servidores nomeados do IV concurso público lotados no Fundo Municipal de Saúde.)
Nomear a Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliar servidores públicos lotados no Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:
Decreto Número: 123/2025 Data: 03/04/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, E APOIO ADMINISTRATIVO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa 7MUS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 40.409.962/0001-13, para prestação de serviços Consultoria, Assessoria e Capacitação na Área de Processos e Procedimentos de Licitações e Contratos.
Decreto Número: 122/2025 Data: 03/04/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO.)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 42.406.412/0001-76, para prestação de serviços Consultoria, Assessoria e Capacitação na Área Tributária.
Decreto Número: 121/2025 Data: 03/04/2025
(“NOMEIA DIRETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor CLEBER CARLOS PEREIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.
Decreto Número: 120/2025 Data: 03/04/2025
(“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CON)
Fica regulamentado o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais – MEI e sociedades cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipa
Decreto Número: 119/2025 Data: 03/04/2025
(“REVOGA O DECRETO Nº 069/2025 E A PORTARIA Nº 017/2025, QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica revogado, em sua totalidade, o Decreto nº 069/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que designou o servidor CLEBER CARLOS PEREIRA para exercer a função de Coordenador de Transporte Escolar no âmbito do Município de Figueirópolis - TO.
Decreto Número: 118/2025 Data: 03/04/2025
(Dispõe sobre aprovação do Projeto Político Pedagógico das Medidas Socioeducativas do Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS.)
- Aprovar o Projeto Político Pedagógico das Medidas Socioeducativa e de Referência Especializada de Assistência Social.
Portaria Número: 036/2025 Data: 03/04/2025
(“Revoga a Portaria nº 009/2025, que concedia gratificação ao servidor Natalino Soares Lima, em razão do reajuste salarial previsto em lei.”)
Fica revogada, em sua integralidade, a Portaria nº 009/2025, que concedia gratificação ao servidor efetivo Natalino Soares Lima, matrícula nº 298, ocupante do cargo de Agente de Tributos e Fiscalização, em razão do reajuste salarial estabelecido pela Lei Municipal nº 383/2025.
Portaria Número: 035/2025 Data: 03/04/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. CLEBER CARLOS PEREIRA, ocupante do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as normas municipais vigentes.