Publicações

“EXONERA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAL DAS-I, AOS COORDENADORES, DIRETORES, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E A SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 08, da Quadra 63, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIROPOLIS, para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2024) e dá outras providências."

Desligamento de membro conselheiro do Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação (CME).

“EXONERA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO.