Edital Número: 001/2026 Data: 27/05/2026
(EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB CICLO 2, EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL NOSSA FEIRA- SEGUNDA EDIÇÃO 2026, EVENTO CULTURAL COM FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS TO.)
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estrutura
Decreto Número: 070/2026 Data: 26/05/2026
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA FESTIVIDADE CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira), em razão da festividade cristã de Corpus Christi.
Portaria Número: 051/2026 Data: 26/05/2026
(“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS SETORIAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas respectivas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:
Relação de Veículos Secretária Municipal de Administração e Planejamento Número: 001/2026 Data: 26/05/2026
(RELAÇÃO DE VEÍCULOS – MUNICÍPIO DE FIGUEIROPÓLIS -TO ANO 2026)
RELAÇÃO DE VEÍCULOS – MUNICÍPIO DE FIGUEIROPÓLIS -TO ANO 2026
Relação de Veículos Secretária Municipal de Administração e Planejamento Número: 001/2026 Data: 26/05/2026
(RELAÇÃO DE VEÍCULOS – MUNICÍPIO DE FIGUEIROPÓLIS -TO ANO 2026)
RELAÇÃO DE VEÍCULOS – MUNICÍPIO DE FIGUEIROPÓLIS -TO ANO 2026
Relação de Veículos Secretária Municipal de Administração e Planejamento Número: 001/2026 Data: 26/05/2026
(RELAÇÃO DE VEÍCULOS – MUNICÍPIO DE FIGUEIROPÓLIS -TO ANO 2026)
RELAÇÃO DE VEÍCULOS – MUNICÍPIO DE FIGUEIROPÓLIS -TO ANO 2026
Relação de Veículos Secretária Municipal de Administração e Planejamento Número: 001/2026 Data: 26/05/2026
(RELAÇÃO DE VEÍCULOS – MUNICÍPIO DE FIGUEIROPÓLIS -TO ANO 2026)
RELAÇÃO DE VEÍCULOS – MUNICÍPIO DE FIGUEIROPÓLIS -TO ANO 2026
Decreto Número: 069/2026 Data: 25/05/2026
(“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera o servidor JOSÉ FONTOURA FILHO, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, lotado na Secretaria de Gabinete deste Município.
Portaria Número: 006/2026 Data: 25/05/2026
("“Dispõe sobre o encerramento de contrato temporário de servidora e dá outras providências.”)
Fica encerrado, a partir de 25/05/2026, o CONTRATO TEMPORÁRIO Nº021/2025 da servidora NAYLAINE SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 001.233.491-09, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA.
Portaria Número: 001/2026 Data: 25/05/2026
("Dispõe sobre a Cessão de Veículos Municipais TRATOR MASSEY FERGUSON 275, ano 2012, e TRATOR NEW HOLLAND TL75E, ano 2011, revoga a Portaria nº 001/2025 e dá outras Providências.")
Ceder os tratores, modelo MASSEY FERGUSON 275, ano 2012, e NEW HOLLAND TL75E, ano 2011, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, atendendo assim às necessidades da referida Secretaria.
Decreto Número: 068/2026 Data: 14/05/2026
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2026, com término em 14 de maio de 2027, à servidora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, portadora do CPF nº 577.082.071-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejame
Lei Número: 419/2026 Data: 12/05/2026
(“Abre crédito especial adicional ao vigente orçamento do município de Figueirópolis-TO, para atender à implantação da Lei federal Nº 14.399/2022 e dá outras providências.”)
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Figueirópolis-TO, no valor de R$ 49.867,08 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e oito centavos), para atender a execução orçamentária do exercício de 2026, tendo em vista a implantação da Lei Federal nº 14.399/2022