Decreto
Número: 094/2024
Data: 29/05/2024
(“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 093/2024
Data: 28/05/2024
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 092/2024
Data: 27/05/2024
(“EXONERA A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 091/2024
Data: 24/05/2024
(“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – PTP E VIAS ACESSO, NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE Á)
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – PTP E VIAS ACESSO, NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 090/2024
Data: 24/05/2024
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei
Número: 362/2024
Data: 23/05/2024
(“ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei
Número: 361/2024
Data: 23/05/2024
(“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO” — FIGUEIRÓPOLIS -TO)
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO” — FIGUEIRÓPOLIS -TO
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Lei
Número: 360/2024
Data: 23/05/2024
(“INSTITUI SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS CAMPANHAS, PALESTRAS, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E FAMILIARES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“INSTITUI SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS CAMPANHAS, PALESTRAS, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E FAMILIARES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 089/2024
Data: 23/05/2024
(“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 088/2024
Data: 23/05/2024
(“DECRETO A INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“DECRETO A INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 086/2024
Data: 15/05/2024
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 083/2024 E DECRETO 085/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 083/2024 E DECRETO 085/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 085/2024
Data: 15/05/2024
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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