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Fica aprovada a retificação da descrição, área e localização do imóvel urbano matriculado sob nº 3247, correspondente ao Lote 10, Quadra 46, do Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, neste Município, de propriedade de RUDI ELMAR SCHADONG, inscrito no CPF nº 309.669.570-91.

Fica aprovada a retificação da descrição, área e localização do imóvel urbano matriculado sob nº 4639, correspondente ao Lote 01, Quadra 17, do Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, neste Município, de propriedade de CARLOS AUGUSTO SUZANA, inscrito no CPF nº 424.040.021-04.

Fica aberto no Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária abaixo especificada:

Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos, no âmbito de suas Secretarias, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais Setoriais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Fica concedida licença-prêmio a servidora Ana Maria Ribeiro de Oliveira Macena, portadora do CPF nº 600.231.711-20 matrícula nº 139, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal Saúde, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril de 2026, com término em 12 de julho de 2026.

Fica facultado o ponto nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Figueirópolis - TO no dia 20 de abril de 2026, data que antecede o feriado nacional de Tiradentes.

Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Fiscal Setorial de Contratos, no âmbito de sua Secretaria, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a exceção contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Nomeia a Senhora LUANA VICENTE DA LUZ, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Nomeia o Senhor GUILHERME CRISÓSTOMO DE ABREU, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Substituir a servidora Luciana Barbosa de Oliveira Fernandes anteriormente designada e nomear a servidora MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 088.204.531-85, para exercer a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Figueirópolis–TO.

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “WGLEMERSON LIMA”, para apresentação musical na reinauguração do Ginásio Poliesportivo Sinhozinho, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 11 de abril de 2026, com duração estimada de 1h30min, por meio da empresa EXCLUSIVA SHOWS E EVENTOS LTDA,