Decreto
Número: 204/2023
Data: 22/12/2023
(“RETIFICA ART.1º DO DECRETO 200/2023 SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
RETIFICA ART.1º DO DECRETO 200/2023 SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 203/2023
Data: 20/12/2023
(DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024.)
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUE APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024.
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Decreto
Número: 202/2023
Data: 20/12/2023
(EXONERA O AGENTE DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
"EXONERA O AGENTE DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 201/2023
Data: 20/12/2023
("CESSÃO DA SERVIDORA PARA O ESTADO DO TOCANTINS JUNTO A POLICIA MILITAR, 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM GURUPI-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
CESSÃO DA SERVIDORA PARA O ESTADO DO TOCANTINS JUNTO A POLICIA MILITAR, 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM GURUPI-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 200/2023
Data: 20/12/2023
("DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 199/2023
Data: 20/12/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -CACS-FUNDEB, INTEGRADO COMO CÃMARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE FIGUEIROPOLIS -TO.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -CACS-FUNDEB, INTEGRADO COMO CÃMARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE FIGUEIRÓPOLIS -TO
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Decreto
Número: 198/2023
Data: 20/12/2023
("EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.")
EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei
Número: 349/2023
Data: 18/12/2023
(“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 348/2023
Data: 18/12/2023
(“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei
Número: 347/2023
Data: 18/12/2023
(“CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.”)
“CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.”
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Decreto
Número: 196/2023
Data: 12/12/2023
("EXONERA ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.")
"EXONERA ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS´.
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Decreto
Número: 194/2023
Data: 11/12/2023
(“NOMEIA OS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA OS APROVADOS NO IV
CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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