Publicações

Fica EXONERADO, o Senhor LUCAS JONATHA FERREIRA DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA, a partir desta data.

Nomeia a Senhora FERNANDA RODRIGUES NOLETO COELHO, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, na condição de membro temporário, no período de agosto a dezembro, em virtude de férias dos membros titulares.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de agosto de 2025, com término em 01 de agosto de 2026, à servidora MARIANA BARROS MORENO, portadora do CPF nº 013.782.061-50, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

A Audiência Pública realizar-se-á no dia 19 do mês de agosto de 2025, às 8h 00 min, no Auditorio do Colégio Municipal Professora Edileuza, situado na Avenida Maranhão entre as ruas 11 e 12, com a finalidade de dar oportunidade à população do município para apresentar suas demandas para ciência e consideração das mesmas na construção do Plano Munic

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO LATINO – AMERICANO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PÚBLICO, inscrita no CNPJ Nº 35.829.536/0001-07, para contratação de mentoria institucional personalizada pela contratada ao contratante, com foco na promoção da governança pública, integridade institucional, efic

Fica autorizada a unificação dos seguintes imóveis urbanos:

Fica decretado recesso administrativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Figueirópolis - TO, no período de 14 a 25 de julho de 2025, sem prejuízo dos serviços essenciais.

Nomeia a Senhora MAGUINOLIA FIGUEIRA DE FREITAS, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Nomeia a Senhora MAYARA DA SILVA MONTEIRO, para ocupar o cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Nomeia a Senhora MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Este Decreto regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Figueirópolis/TO, abrangendo a administração direta e indireta.

Designar o(a) servidor(a) GISELLE CAMPOS DE SOUZA, ocupante do cargo de OUVIDORA MUNICIPAL, matrícula nº 1974, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Executivo do Município de Figueirópolis/TO.