Portaria Número: 035/2025 Data: 26/06/2025
(“Dispõe sobre a cessão de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.”)
Fica autorizado o servidor MÁRCIO ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1854, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a prestar serviços, no período de 01/07/2025 31/07/2025, na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no Hospital de Pequeno Porte de Figueirópolis (HPPF), para fins de c
Declaração Número: 001/2025 Data: 26/06/2025
(DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONCURSO)
Declaramos, para os devidos fins, que não foi realizado concurso público municipal nos anos anteriores no âmbito da Prefeitura Municipal de Figueirópolis - TO, referente aos exercícios de 2023 a 2025.
Portaria Concessão Número: 051/2025 Data: 25/06/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. OSVALDO OLIVEIRA DE MORA, matrícula nº 2138 ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.
Portaria Concessão Número: 050/2025 Data: 25/06/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. BOMFIM CARLOS DUARTE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 2141 ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.
Portaria Concessão Número: 049/2025 Data: 25/06/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. GISELLE CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 1974 ocupante do cargo de OUVIDORA MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.
Decreto Número: 173/2025 Data: 13/06/2025
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica decretado ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira), em virtude de anteceder o feriado municipal do dia 24 de junho, data dedicada ao padroeiro do Município. §1º – O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente os que
Decreto Número: 170/2025 Data: 04/06/2025
(“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO.”.)
Fica prorrogado, excepcionalmente, o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2025, de 31 de maio de 2025 para o dia 1º de julho de 2025.
Decreto Número: 169/2025 Data: 04/06/2025
(“DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do “MINISTÉRIO DE LOUVOR XOTE SANTOS” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 05/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ALELUIA MULTIMUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.242.328/0001-24, com sede n
Decreto Número: 168/2025 Data: 04/06/2025
(“DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da cantora “ROSILENE MARTINS E BANDA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 05/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ALELUIA MULTIMUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.242.328/0001-24, com sede