Decreto Número: 058/2025 Data: 07/02/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor GERALDO RODRIGUES FERNANDES, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 056/2025 Data: 06/02/2025
(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica Revogado o Decreto nº 010/2025, do dia 01 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre “Nomeação do Secretário Municipal de Obras e Transportes, e dá outras providências”.

Decreto Número: 055/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor WELVIS GONÇALVES DE AMORIM, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Decreto Número: 054/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO, para ocupar o cargo de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 053/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor RODRIGO AMARAL LIMA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 052/2025 Data: 03/02/2025
(“Dispõe sobre o expediente do Executivo Municipal e dá outras providências.”)
O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, a partir desta data, será das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Decreto Número: 051/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor LUIZ EDUARDO OLIMPIO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO deste município, a partir desta data.

Decreto Número: 050/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora ELIZETE ROSA DA COSTA CASTRO, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a partir desta data.

Decreto Número: 049/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora GRISY MARTINS DE FREITAS, para ocupar o cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Decreto Número: 048/2025 Data: 03/02/2025
(“NOMEIA DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora VALÉRIA MORENO PINTO JACOB, para ocupar o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

Decreto Número: 047/2025 Data: 29/01/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO”.)
Fica decreto a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa CORDENONZI E OTTÑO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, inscrita no CNPJ nº 09.358.372/0001-69, para prestação de serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do estado do Toc

Decreto Número: 045/2025 Data: 29/01/2025
(DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ACP AMORIM CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA-ME, inscrita no CNPJ n 13.508.075/0001-20, para prestação de serviços Assessoria e Consultoria Contábil.