Publicações

"ALTERA A LEI N°95/2009 PARA CRIAR CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"Revoga a Lei 275/2021 e aumenta o número de cargos de psicólogos e assistentes sociais no quadro de pessoas da Lei 95/2009"

"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Figueirópolis, Estado do Tocantins, a Tradicional Prática Esportiva, denominada Corrida de Argolas, e dá outras providências"

"Autorizo o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de Figueirópolis"

Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício"

"Institui a controladoria do Município no quadro geral da Administração Pública Municipal e altera a Lei 95/2009 de 05 de Março de 2009 e dá outras providências"

" Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para exercício financeiro de 2022.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022(Ano Referência de 2021) e dá outras providências"

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025 e dá outras providências"

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Figueirópolis /TO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal ; autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências"

"Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da Rede Pública da Educação Básica, conforme legislação Federal.