Lei
Número: 249/2020
Data: 28/12/2020
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referência de 2020) e dá outras providências"
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Lei
Número: 248/2020
Data: 28/12/2020
"Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências"
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Lei
Número: 254/2020
Data: 16/12/2020
"Autoriza a abertura de crédito extraordinário para criação de Dotação Orçamentária Específica para as Despesas Oriundas ao Combate e Prevenção ao COVID-19 e dá outras providências"
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Lei
Número: 253/2020
Data: 16/12/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências"
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Lei
Número: 252/2020
Data: 26/11/2020
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/Parceria com a Empresa Faria & Souza LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências
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Lei
Número: 251/2020
Data: 13/10/2020
"Altera a Lei 226/2019, de 21 de abril de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Figueirópolis, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei
Número: 247/2020
Data: 23/09/2020
"Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio/Parceria com a Empresa Faria & Souza LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis, e dá outras providências"
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Lei
Número: 246/2020
Data: 10/09/2020
" Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providências"
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Lei
Número: 245/2020
Data: 10/09/2020
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/ Parceria com a Empresa FARIA & SOUZA LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências"
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Lei
Número: 244/2020
Data: 29/06/2020
" Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, para atendimento a situação emergencial causada pela pandemia do COVID-19, Assistente Social, Psicólogo, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Técnico de Enfermagem e Recepcionista, inserido na Lei 95/2009, e dá outras providências"
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Lei
Número: 243/2020
Data: 29/06/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências"
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Lei
Número: 242/2020
Data: 29/06/2020
Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências.
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