Lei
Número: 260/2021
Data: 07/04/2021
(Alteração da Lei Municipal n° 184/2016, definindo nova alíquota de contribuição previdência)
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 184/2016, definindo nova alíquota de contribuição previdência aos servidores municipais de Figueirópolis-TO, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários, ao ente federativo municipal, e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 259/2021
Data: 10/03/2021
(DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,)
" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37 INCISO IX DA CF/88.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 258/2021
Data: 10/03/2021
(Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social e enfermeira)
" Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social e enfermeira , inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 257/2021
Data: 10/03/2021
(ALTERA A LEI N° 047 DE 15 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.)
" ALTERA A LEI N° 047 DE 15 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REEMBOLSO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 255/2021
Data: 02/02/2021
(Cria cargos e abre vagas no quadro geral da Administração Pública Municipal)
"Cria cargos e abre vagas no quadro geral da Administração Pública Municipal e altera Lei 95/2009 de 05 de março e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 256/2021
Data: 14/01/2021
(Criação da Secretaria Municipal de Juventude.)
"Criação da Secretaria Municipal de Juventude,e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 250/2020
Data: 28/12/2020
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para o exercício financeiro de 2021
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 249/2020
Data: 28/12/2020
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referência de 2020) e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 248/2020
Data: 28/12/2020
"Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 254/2020
Data: 16/12/2020
"Autoriza a abertura de crédito extraordinário para criação de Dotação Orçamentária Específica para as Despesas Oriundas ao Combate e Prevenção ao COVID-19 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 253/2020
Data: 16/12/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 252/2020
Data: 26/11/2020
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/Parceria com a Empresa Faria & Souza LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências
Baixar Anexo(s):