Lei
Número: 338/2023
Data: 16/10/2023
(“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO”.)
“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (FME), DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS-TO”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 167/2023
Data: 16/10/2023
(“EXONERA O COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O COORDENADOR DE
ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 339/2023
Data: 10/10/2023
(“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”.)
“AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A REPASSAR
RECURSOS RECEBIDOS DA
UNIÃO PARA CUMPRIMENTO
DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR DE QUE
TRATA A EMENDA
CONSTITUCIONAL 127/2022”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 164/2023
Data: 10/10/2023
(“3ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“3ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 163/2023
Data: 10/10/2023
(“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA F PARA RUA 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
NOME DA RUA F PARA RUA 11 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 162/2023
Data: 09/10/2023
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE PONTO
FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 161/2023
Data: 04/10/2023
(“NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 160/2023
Data: 04/10/2023
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A
COORDENADORA DO CREAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 159/2023
Data: 04/10/2023
(“EXONERA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 158/2023
Data: 04/10/2023
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE PEDAGOGO, NOS TERMOS DO ART. 17, INCISO I, E ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2004, MEDIANTE PROMOÇÃO DE CLASSE A CLASSE, POR MÉRITO E TEMPO DE SERVIÇO, A)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
FUNCIONAL NO CARGO DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE PEDAGOGO, NOS
TERMOS DO ART. 17, INCISO I, E ART. 19, DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2004, MEDIANTE
PROMOÇÃO DE CLASSE A CLASSE, POR
MÉRITO E TEMPO DE SERVIÇO, A SERVIDORES
MUNICIPAIS EFETIVOS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 157/2023
Data: 04/10/2023
(“Exoneração a Pedido do Cargo de Assistente Administrativo da Função Diretor(a) Assistência Social e dá outras providencias”.)
“Exoneração a Pedido do Cargo de
Assistente Administrativo da Função
Diretor(a) Assistência Social e dá
outras providencias”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 156/2023
Data: 02/10/2023
(“NOMEIA OS CLASSIFICADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA OS CLASSIFICADOS NO IV
CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Baixar Anexo(s):