Lei
Número: 358/2024
Data: 01/04/2024
(CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS AMPARADOS PELA LEI 56/95 A QUAL DEFINE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS AMPARADOS PELA LEI 56/95 A QUAL DEFINE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 357/2024
Data: 01/04/2024
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 356/2024
Data: 01/04/2024
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 344/2024
Data: 01/04/2024
(“EQUIPARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL AO DE PROFESSOR NÍVEL PIII)
“EQUIPARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL AO DE PROFESSOR NÍVEL PIII
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Decreto
Número: 057/2024
Data: 01/04/2024
(“NOMEIA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 056/2024
Data: 01/04/2024
(“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 055/2024
Data: 28/03/2024
(“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 052/2024
Data: 22/03/2024
(“7ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
7ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 051/2024
Data: 20/03/2024
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 13, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 13, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 050/2024
Data: 20/03/2024
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 049/2024
Data: 15/03/2024
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES E PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES E PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 046/2024
Data: 14/03/2024
(“NOMEIA A COORDENADORA E TÉCNICA DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA E TÉCNICA DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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